A
expectativa dos brasileiros de se ter um Código Florestal equilibrado e capaz
de proteger o meio ambiente e a vida acabou no fim da tarde de ontem, quando
forampronunciados apenas novevetos presidenciais à Medida Provisória 571/12.
Pela nova lei, os grandes desmatadores são anistiados e liberados de recompor a
área. Além disso, as matas ciliares, reservas legais, topos de morro, encostas
e mangues estão desprotegidos e ameaçados em benefício dos grandes
proprietários rurais, entre outros problemas.
O Brasil
esperava da presidenta Dilma Rousseff uma postura mais corajosa e ambiciosa
para manter o mínimo de proteção das florestas. Ao invés de demonstrar um
protagonismo maior no processo de alteração da legislação ambiental e, agora,
na sanção da MP, a presidenta preferiu trair a confiança de seus eleitores e
não cumprir com o compromisso assumido, em 2010, de não aceitar mais
retrocessos na proteção ambiental.
Para André
Lima, consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica,apesar dos vetos “o
resultado é negativo”. “Enquanto o Congresso deu três passos em favor dos
ruralistas, a presidenta Dilma deu um passo no sentido da proteção ambiental”,
comentou.
O governo
substituiu uma das legislações florestais mais modernas do mundo por um Código
mais agrícola que ambiental: as mudanças resolvempredominantemente dívidas e
passivos de produtores.
De acordo
com Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata
Atlântica, “o governo não correspondeu ao que se esperava e rasgou não só a
Constituição Federal brasileira, prejudicando a função social da terra, como
também os acordos firmados nas convenções internacionais de clima e de
biodiversidade”.
O fim
melancólico do Código Florestal representa uma imensa oportunidade desperdiçada
de dialogar e ouvira sociedade civil brasileira, comoocorreu durante a
construção da Lei da Mata Atlântica. “Não vamos conseguir reverter o julgamento
negativo sobre o Código, mas temos a chance de tomar as medidas sustentáveis
necessárias para dar a resposta que nosso Planeta precisa”, afirmou Mantovani.
A Fundação
SOS Mata Atlântica lamenta a destruição do Código Florestal. Após esse enorme
fiasco, a Fundação reforça sua disponibilidade de acompanhar a regulamentação e
implementação da lei para minimizar as consequências negativas do que foi
aprovado. E reafirma o compromisso de continuar engajada em prol da defesa das
florestas.
Fundação
SOS Mata Atlântica
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