A obrigatoriedade da exigência
de Conteúdo Local (CL) na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil
ainda não gerou resultados esperados no segmento industrial de máquinas e
equipamentos. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
(ABIMAQ) avalia que o resultado social da política de exigência de CL, com a
respectiva geração de emprego, também não se confirmou.
A saída seria a exigência de
conteúdo local em toda a cadeia produtiva e nos demais segmentos da economia. A
prática deveria ser estendida às compras governamentais, às compras para áreas
onde existam concessões, às compras com financiamentos de órgãos oficiais e
onde haja benefícios fiscais.
O cenário foi traçado pelo
diretor executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica da
ABIMAQ, Alberto Machado Neto, em palestra na edição 2013 do “Paulínia Petróleo
& Gás”. O evento ocorreu nos dias 21 e 22 de agosto, em Paulínia (SP), com
o objetivo de fomentar a cadeia de Petróleo e Gás do país.
A ABIMAQ, por meio de sua Sede
Regional de Piracicaba, apoiou o evento, organizado pela Fiesp.
A Agência Nacional de Petróleo
(ANP) estima que 4.300 certificados de conteúdo local são concedidos
trimestralmente. Marcelo Mafra, coordenador da ANP, considera a ABIMAQ parceira
no processo de incentivo aos fornecedores nacionais.
“A motivação atual da prática
de conteúdo local seria gerar emprego e renda. No entanto, os atores das
concessões não estão usando o potencial da indústria nacional”, disse Machado
Neto. A carteira média de pedidos do setor abrange seis meses de atividades.. “Precisamos
ampliar a obrigatoriedade para toda a cadeia produtiva de petróleo e demais
áreas da economia”, defendeu Machado Neto.
A ABIMAQ sugere ainda a criação
de documentos vinculantes para a exigência de conteúdo local em outras áreas
além da exploração e produção de petróleo. Acrescentou que a prática atual,
apesar de representar um avanço, segue a ótica financeira das operações,
enquanto que o chamado “conteúdo local social”, que representa a real geração
de emprego, não pesa na decisão. Ainda faltam investimentos em tecnologia, que
trariam sustentabilidade ao setor e tornariam a indústria brasileira de
máquinas referência mundial.
“Temos a oportunidade de gerar
emprego e renda além do petróleo, desenvolvendo novos bens de capital e
conquistando mercados”, declarou Machado Neto.
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