Maior
diálogo entre sindicatos de trabalhadores e empresas pode reduzir custos
públicos e privados para dispensas
O
Brasil precisa fortalecer as negociações entre empresários e sindicatos de
trabalhadores para amenizar os impactos sociais em casos de demissões
coletivas. Este foi um dos principais pontos discutidos no 2º Simpósio
Internacional de Direito Sindical e Individual do Trabalho, realizado nesta
sexta-feira (4) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de São Paulo (FecomercioSP) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).
"Algumas demissões são
inevitáveis por crise ou necessidade de corte de custos. O empresário pode
propor requalificação do empregado, até mesmo para outra vaga. Isso evita
gastos públicos e privados, além de garantir que o trabalhador permaneça
trabalhando", afirmou o presidente do Conselho de Assuntos Sindicais da
FecomercioSP, Ivo Dall'Acqua Junior.
Segundo o professor da PUC-SP,
Renato Rua Almeida, que também participou do evento, o Brasil não sabe lidar
com as dispensas coletivas. Ele destaca que não há distinção entre demissão
individual e coletiva na legislação e que as dispensas coletivas apresentam
maiores prejuízos sociais do que as dispensas individuais.
Para a desembargadora do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região - que engloba a Grande São Paulo e a Baixada
Santista -, Ivani Contini, a Constituição brasileira sinaliza que poderá
regulamentar a demissão coletiva. Segundo ela, a multa de 40% de FGTS só repara
a dispensa individual. "Dependendo da quantidade de empregados despedidos,
há uma grande supressão de vagas sem reposição de trabalho, ocasionando maior
demanda por trabalho e pouca oferta no mercado", afirmou.
Assim como Dall'Acqua, a desembargadora
do TRT cobra maior participação dos sindicatos em casos de demissões coletivas
para reduzir os efeitos da dispensa. Segundo o advogado Luiz Carlos Amorim
Robortella, atualmente a demissão em massa tem impacto maior do que em épocas
passadas. "O mercado está muito voraz e as empresas estão com problemas de
competitividade", apontou.
Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade
sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Responsável por
administrar, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), representa um segmento da economia
que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes e
congrega 154 sindicatos patronais que respondem por 11% do PIB paulista - cerca
de 4% do PIB brasileiro -, gerando em torno de cinco milhões de empregos.
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