Cerca de 80% dos membros de conselhos de administração,
comitês de auditoria e conselhos fiscais de diversas empresas brasileiras ainda tem dúvidas sobre a Lei Anticorrupção, que regulamenta
a responsabilização civil e administrativa das pessoas jurídicas pela prática
de atos contra a Administração Pública.
Essa é a
principal conclusão de uma pesquisa realizada durante a 40ª mesa de debates do
ACI (Audit Committee Institute), iniciativa independente promovida pela
KPMG para discutir temas relacionados à governança corporativa, riscos, compliance,
entre outros assuntos, e que contou com a participação de aproximadamente 80
participantes.
“Como se trata de uma
regulamentação nova e aprovada rapidamente, as empresas ainda estão discutindo
e avaliando se estão em conformidade com ela”, afirma Sidney Ito, sócio-líder
de Consultoria em Riscos da KPMG no Brasil e na América do Sul e líder
do ACI.
Além
disso, o levantamento mostrou que 36% das empresas ainda não começaram a
reformular suas políticas e procedimentos para ficar em conformidade com a nova
legislação.
Por outro
lado, 67% dos respondentes afirmaram que a companhia possui uma linha de
denúncia ou canal de ouvidoria, enquanto outros 9% afirmaram que tais serviços
estão em fase de implementação. “Ter um canal de ouvidoria deve ser um item
básico, porém não único. As empresas que ainda
não tomaram providências para combater a possibilidade de fraude e corrupção
precisam adotar medidas que atendam às exigências da nova lei, tais como
auditoria interna, código de ética e conduta e controles internos, além do
canal de denúncias. Além disso, aquelas que já possuem tais
mecanismos devem revisar sua efetividade e conformidade com a lei
anticorrupção”, finaliza Ito.
Sobre o ACI
Lançado em 1999 nos Estados
Unidos e em 2004 no Brasil, o ACI (Audit Committee Institute) é uma iniciativa
independente patrocinada pela KPMG, que promove a troca de informações e o
desenvolvimento das boas práticas de governança corporativa. É um importante
fórum de discussão, que dissemina informações relevantes aos membros de Comitês
de Auditoria, de Conselhos Fiscais e de Conselhos de Administração das
organizações, permitindo o aprimoramento das percepções sobre suas
responsabilidades e atividades, fortalecendo sua forma de atuação.
Sobre
a KPMG
A
KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços
profissionais de Audit, Tax e Advisory. Estamos presentes em 155 países, com
mais de 155.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As
firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG
International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Cada
firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como
tal.
No
Brasil, a organização conta com 4.000 profissionais distribuídos em 13 Estados
e Distrito Federal, 22 cidades e escritórios situados em São Paulo (sede),
Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis,
Fortaleza, Goiânia, Joinville, Londrina, Manaus, Osasco, Porto Alegre, Recife,
Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, São Carlos, São José dos Campos e
Uberlândia.
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