O título – que integra a Coleção Premium de Doutrina Tributária lançada por meio dos selos editorias FISCOSoft e Revista dos Tribunais – analisa a incidência do imposto sobre operações relativas ào serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal, setor de crescente importância na economia brasileira
São Paulo, 04 de Junho de 2014 – A Thomson Reuters, provedor líder mundial de soluções e informações inteligentes para empresas e profissionais, por meio de seus selos editoriais FISCOSoft e Revista dos Tribunais, anuncia o lançamento do quarto volume da Coleção Premium de Doutrina Tributária. “ICMS sobre o Serviço de Transporte – Aspectos do Contrato de Logística e Transporte” aborda as normas tributárias referentes ao imposto incidente sobre o transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e mercadorias, com o objetivo de interpretar de forma analítica e sistemática esse conjunto de normas.
“Temos visto uma crescente importância do setor de transportes no cenário nacional, sobretudo no que se refere as suas relações com as centrais de distribuição, como por exemplo no caso de compras pela internet. O estudo que deu origem a esse novo trabalho buscou aprofundar o conhecimento científico na área, normalmente deixado em segundo plano”, comenta Vanessa Miranda, gerente de Tributos Diretos da Thomson Reuters no Brasil
Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, coordena a Coleção e Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, autor do novo volume, iniciam a obra traçando um perfil constitucional do imposto, investigando as suas características e os princípios que com ele se relacionam. Posteriormente, o foco da investigação recai sobre a LC 87/1996, sobretudo no que se refere às características exclusivas de tal espécie de imposto. O livro também conta com uma análise no que se refere à relação jurídico-tributária, tratando do fato jurídico, obrigação, lançamento, tendo como fulcro caracterizar a norma jurídica tributária de imposto, considerando os critérios material, espacial e temporal, bem como os critérios pessoal e quantitativo, da chamada regra-matriz de incidência tributária.
No último capítulo antes da conclusão, o estudo passa a tratar dos aspectos jurídicos dos contratos de transporte com a finalidade de analisar das principais normas e características jurídicas que regulam essa atividade empresarial de forma a proporcionar uma melhor compreensão e aplicação das normas do ICMS.
FICHA TÉCNICA
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O ICMS sobre o Serviço de Transporte – Aspectos do Contrato de Logística e Transporte
1ª Edição
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Acabamento: Capa Luxo
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Autor: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura
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Preço: R$ 130,00
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Para mais informações ou compra de exemplares ligue 2159-0500 – Opção 5 – Departamento Comercial.
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Sobre a Coleção Premium de Doutrina Tributária
Coordenada pelo professor Heleno Taveira Torres, a Coleção Premium de Doutrina Tributária inclui três volumes lançados anteriormente:
Preços de Transferência
Autor – Jonathan Barros Vita
Páginas – 472
Tópicos abordados: Definição, aspectos funcionais e sistêmicos dos Preços de Transferência. Tributos envolvidos com os Preços de Transferência no Brasil. Requisitos e Princípios para Aplicação dos Preços de Transferência. Fundamentos operacionais dos Preços de Transferência. Métodos de determinação da base de cálculo tributária dos Tributos Incidentes sobre a Renda em Relação aos Bens, Serviços e Direitos (exceto aqueles remunerados por royalties). Juros, royalties e os Preços de Transferência
Valoração Aduaneira
Autor - Jonathan Barros Vita
Páginas – 408
Tópicos Abordados: Definição, aspectos funcionais e sistêmicos da Valoração Aduaneira. Requisitos e princípios da Valoração Aduaneira. O critério quantitativo do consequente da Regra-Matriz de Incidência Tributária e o processo de construção das Operações Parâmetro. Métodos de determinação do Valor Aduaneiro. Tributos envolvidos com a Valoração Aduaneira no Brasil
Relações entre Preços de Transferência e Valoração Aduaneira
Autor - Jonathan Barros Vita
Páginas – 360
Tópicos Abordados: Análise a partir da estrutura dos dois Institutos. Estudos sobre a Fórmula Operativa. Análise funcional e finalística da Valoração Aduaneira e dos Preços de Transferência. Perspectivas de harmonização entre os Institutos: da teoria à prática.
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