Em alguns casos, mesmo não
estando enquadrado nos casos de obrigatoriedade, vale a pena fazer a DIRPF.
Apesar da grande maioria
dos contribuintes odiar a ideia de ter que elaborar a Declaração de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (ano base 2012), existem casos que
compensa a apresentação da declaração, mesmo não estando entre o grupo obrigado
a fazer pela Receita Federal.
"Muitas vezes os
contribuintes tiveram valores tributados, com isso se torna interessante a
apresentação da declaração, pois pegarão esses valores de volta como
restituição, reajustados pela Taxa de Juros Selic", explica Richard
Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.
O contribuinte que recebeu
rendimentos tributáveis cuja soma ficou abaixo de R$ 24.556,65 deve levar em
conta se teve Imposto de Renda Retido na Fonte por algum motivo, um exemplo de
como isto pode ocorrer é quando a pessoa recebe um valor mais alto em função de
férias, outro caso pode ser o recebimento de valores relativos à rescisão
trabalhista, ele pode observar isto em seu informe de rendimento.
Outro caso é o
contribuinte que trabalhou por três meses em uma empresa com retenção na fonte,
esse não atingiu o valor mínimo para declarar, entretanto, terá valores à
restituir.
"Caso o contribuinte
não declare, estará perdendo um valor que é dele por direito, sendo que o
governo não lhe repassará mais este dinheiro. O caso mais comum são pessoas que
perderam emprego ou iniciaram em um novo no meio do período e que tiveram
retenção na fonte no período", explica Domingos.
Outra situação onde é
interessante o contribuinte apresentar a contribuição, mesmo não sendo
obrigado, é quando ele guarda dinheiro e com o tempo realiza uma compra
relevante, como a de um imóvel. Isto faz com que ele tenha uma grande variação
patrimonial, o que pode fazer com que o Governo coloque em suspeita o fato de
não haver declaração, colocando o contribuinte na malha fina.
"Uma pessoa que não
está obrigada a declarar por receber R$23.500,00 no ano pode guardar anualmente
bons valores, caso queira, com este dinheiro, adquirir um imóvel ou outro bem,
mas perante a fazendo há a possibilidade de dificuldade com relação à sua
variação patrimonial", explica Domingos.
