Presidente do CNJ abre semana da conciliação na próxima segunda-feira

Presidente do CNJ abre semana da conciliação na próxima segunda-feira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura oficial da VIII Semana Nacional de Conciliação na próxima segunda-feira (2/12), no início da sessão plenária do CNJ, em Brasília/DF.

O mutirão ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, em todos os tribunais do País. A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida.

Segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual –, em 2012, a campanha conseguiu finalizar mais da metade dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação: foram realizados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

No Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a previsão é de que 912 processos sejam analisados. Na pauta, estão processos contra empresas de telefonia, instituições bancárias e empresas particulares.

Cultura do Acordo – A conciliação é uma prática mais econômica, já que as partes evitam gastos com documentos, produção de provas, deslocamentos aos fóruns e até mesmo com advogados (muito embora as partes que tiverem interesse também podem comparecer à audiência de conciliação acompanhadas por um advogado).

Vale lembrar que todos os acordos obtidos por meio da Conciliação ou da Mediação têm validade jurídica, ou seja, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada à Justiça. A oitava edição da Semana Nacional da Conciliação tem como slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”.

“O balanço final da sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos no número de acordos no País”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, que integra o CNJ e coordena o Comitê Gestor do Movimento Conciliar é Legal. O conselheiro acredita que a Semana Nacional de Conciliação deste ano supere o número de audiências ocorridas no ano passado.

Nos últimos 7 anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências, efetuaram 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões.