Antoninho Marmo Trevisan*
A
Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, ao término de dez dias de
reuniões em Nova Iorque, nos Estados Unidos, enfatizou, em 16 de fevereiro
último, a necessidade de os países oferecerem à população mais pobre as
condições necessárias para a superação da miséria. Em termos práticos, isso
significa a realização de programas de renda mínima, educação, saúde, empregos
e moradia digna para os que ainda estão alijados dos benefícios da economia.
O
desafio é imenso, considerando os números apresentados: um bilhão de pessoas,
ou cerca de 15% da população mundial, continuam lutando para ultrapassar a
linha da pobreza. Nesse sentido, corre-se contra o tempo, pois em 2015
extingue-se o prazo para a solução desse problema, no âmbito dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio. Embora 600 milhões de pessoas tenham vencido a
miséria desde 1990, dificilmente haverá sucesso na meta em tão curto prazo, em
especial se levarmos em conta a persistência da crise econômica internacional.
A
situação é ainda mais grave ante os dados de relatório apresentado no encontro,
revelando que 80% da população do Planeta estão sem acesso adequado à proteção
social. Com isso, como as nações poderão oferecer aos que vivem na pobreza as
ferramentas capazes de melhorar sua situação? Há respostas pontuais a essa
questão. Uma das mais eficientes foi dada pelo Brasil, conforme reitera
novíssimo estudo do Banco Mundial sobre as desigualdades.
O
relatório indica que no Brasil 22 milhões de indivíduos deixaram de ser pobres
entre 2003 e 2009. Em nosso país, segundo o organismo financeiro multilateral,
o índice de desigualdade social cresceu ao longo dos anos 1970 e 1980, batendo
um recorde negativo global em 1989: 0.630 no índice de Gini. Pouco mudou na
década de 1990. No entanto, entre 2002 e 2009, a renda dos 10% mais pobres
começou a crescer 7% ao ano (quase três vezes mais do que a média nacional),
enquanto a dos 10% mais ricos subia apenas 1,1%. Nesse período, a população
brasileira beneficiou-se de empregos mais bem pagos, de programas de
transferência de renda e de um gasto maior na educação básica.
Os
autores do estudo salientam a importância de programas como o “Benefício de
Prestação Continuada” (pago aos mais velhos) e o “Bolsa Família” para o sucesso
do movimento de inclusão social. Porém, enfatizam que empregos e salários foram
os principais responsáveis pela maior parte da queda na desigualdade. Portanto,
é imprescindível manter o crescimento econômico, estimular os investimentos
produtivos e realizar as reformas necessárias para a modernização e
sustentabilidade de nossa economia, de modo que tenhamos menor carga
tributária, menos burocracia, infraestrutura adequada e segurança jurídica para
os negócios.
Caso
não consigamos realizar tais lições, dificilmente teremos sucesso na
complementação do processo de erradicação da miséria, que ainda atinge 16
milhões de brasileiros. O pior é que correremos o risco de um retrocesso, a
exemplo do que acontece em vários países nos quais a crise econômica tem
ceifado empresas, empregos e proteção social. No Brasil, conseguimos uma
conquista histórica. Não podemos perdê-la pela mera incapacidade de resolver
velhos problemas.
*Antoninho Marmo Trevisan é presidente
da Trevisan Escola de Negócios, membro do Conselho Superior do Movimento Brasil
Competitivo e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência
da República.
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