O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a
Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Plataforma Operária e Camponesa para a
Energia, a Via Campesina e o Levante Popular da Juventude farão uma
manifestação pública e unitária amanhã (5) na Avenida Paulista, em São Paulo, a
partir das 9 horas da manhã. A concentração será na Praça Osvaldo Cruz.
Com a mobilização, as organizações estarão pautando o
cancelamento do leilão do petróleo, previsto para o dia 21 de outubro, e a não
privatização das usinas hidrelétricas cujas concessões já venceram, como no
caso da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, ou estão por vencer no próximo
período. Os movimentos criticam a posição do governo, que parte principalmente
do Ministério de Minas e Energia, de privatização dessas usinas. Para os
movimentos, as usinas amortizadas devem ser patrimônio público e devem estar
sob controle do Estado a fim de que os preços da energia pagos pelo consumidor
residencial sejam menores.
Além disso, a manifestação exige do governo federal a
implementação da Política Nacional de Direitos da População Atingida por
Barragens, uma reivindicação histórica do MAB. A única garantia jurídica
existente é o Decreto-lei nº 3.356 de 1941, que reconhece como atingidos apenas
os proprietários de terra com escritura que forem desapropriados pela obra e
estabelece a indenização em dinheiro como única compensação. Esse é um dos
principais fatores para que apenas 30% dos atingidos recebam algum tipo de
indenização no país.
Dados indicam que no Brasil já foram construídas mais
de 2 mil barragens, que deslocaram em torno de 1 milhão de pessoas. Atualmente,
45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em
construção, e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares
de famílias.
O ato acontece no último dia do Encontro Nacional do
MAB, que desde o segunda-feira reúne 2800 atingidos por barragens de 17 estados
brasileiros, na cidade de Cotia, em São Paulo. Depois do ato, os atingidos por
barragens retornam para Cotia, para o encerramento do Encontro Nacional durante
a tarde.
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