Entidade
sugere metodologia prática para auxiliar comunidades a elaborarem documento com
propostas para suas localidades; Conselho de Turismo da Casa também entrega
propostas ao PDE
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
(FecomercioSP) lançou nesta segunda-feira a cartilha Plano de
Desenvolvimento do Bairro: uma metodologia participativa. O material
apresenta uma sugestão para auxiliar comunidades a consolidarem em documento
diretrizes e caminhos para o desenvolvimento dos bairros no longo prazo e está
disponibilizado no site da federação para DOWNLOAD
GRATUITO.
O Plano de Desenvolvimento do Bairro
é um instrumento de gestão urbana previsto no Plano Diretor Estratégico (PDE) e
permite à população indicar as melhorias necessárias aos seus espaços de
vivência em quesitos de infraestrutura urbana, de oferta de serviços e de
equipamentos públicos. Após serem desenvolvidos e acordados com a subprefeitura
local, os planos ganham status de lei e precisam ser incorporados no
planejamento pela administração pública.
"A metodologia da cartilha se
baseia nas sugestões levantadas nos fóruns realizados pela FecomercioSP no decorrer
deste ano, que reuniram lideranças comunitárias, formadores de opinião e
especialistas em planejamento urbano", disse o presidente do Conselho de
Desenvolvimento Local, Jorge Duarte. A FecomercioSP realizou quatro encontros
para discutir a sugestão, inspirada em uma metodologia de desenvolvimento local
do Senac e de planos que já estão em desenvolvimento em comunidades como Bela
Vista, Vila Pompéia, Jaçanã/ Tremembé, Santana, Vila Madalena, Cambuci e Perus.
Os membros do Conselho Participativo
Municipal - cuja eleição está marcada para dia 8 de dezembro - terão
fundamental importância na elaboração dos planos de bairro, incentivando a
participação popular e exigindo das subprefeituras as demandas apontadas nos
documentos. O objetivo da FecomercioSP é que a cartilha contribua com o caminho
para materialização dessas propostas e que incentive mais comunidades a se
organizarem e se engajarem no planejamento da cidade.
"A cartilha é uma contribuição
importante ao focar no contexto local dentro do Plano Diretor. A cidade tem
muitas diferenças, por isso, trazer um conteúdo específico para cada região
aproxima a população das decisões", afirmou o vereador Nabil Bonduki,
relator do PDE na Câmara. Durante o lançamento do material, o Conselho de
Desenvolvimento Local reuniu representantes da sociedade civil para debater e
esclarecer dúvidas com o vereador sobre a participação popular na tramitação do
Plano Diretor.
Na ocasião, o Conselho de Turismo e
Negócios da FecomercioSP também entregou ao vereador propostas do setor de
turismo para o PDE. Uma das principais delas é tratar o tema turismo de forma
transversal, em todos os capítulos do Plano Diretor. Segundo o presidente do
conselho, Marcelo Calado, para ser boa para o turista, a cidade precisa ser boa
para seus próprios habitantes. "O segmento também utiliza o espaço e
o desenvolve, trazendo benefícios para cidade", completou.
Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade
sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Responsável por
administrar, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), representa um segmento da economia
que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes e
congrega 154 sindicatos patronais que respondem por 11% do PIB paulista - cerca
de 4% do PIB brasileiro -, gerando em torno de cinco milhões de empregos.
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