Presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB SP alerta para a importância da prevenção.
Peritos que analisaram o corpo de Victor Hugo Marques Santos, de 20 anos, desaparecido durante uma festa no câmpus Butantã da Universidade de São Paulo (USP), concluíram que o estudante morreu após ingerir uma substância alucinógena e se afogar na raia olímpica da USP. Os laudos foram emitidos ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil paulista, que investiga o caso.
O laudo identificou a presença da substância 25B-NBOMe, uma variação do LSD, uma droga sintética. Segundo os exames, além da ingestão da droga, o corpo apresentou sinais de afogamento, que teria sido a causa final da morte.
As drogas sintéticas são quimicamente produzidas pelo ser humano em laboratórios e consideradas estimulantes poderosos, depressores ou perturbadores do Sistema Nervoso Central. Entorpecentes altamente viciantes, estas drogas podem causar, ainda, danos irreparáveis como psicose, transtorno de ansiedade generalizada, alheamento afetivo e esquizofrenia.
O presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB SP, Cid Vieira de Souza Filho conta que o aumento do consumo das drogas sintéticas é considerado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc) como o ‘inimigo público número um’. Ele explica que, por serem produzidas a partir de produtos químicos facilmente obtidos em laboratórios improvisados, o combate às drogas sintéticas é muito mais difícil e a dinâmica do crime organizado leva, a cada dia, novidades ao cardápio de drogas das baladas.
O 25B-NBOMe havia sido incluído na lista de 21 novas drogas proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em fevereiro deste ano. Em nota, o órgão havia informado que as substâncias foram criadas “para burlar as listas de drogas ilícitas publicadas no mundo”. “Nenhuma delas tem utilidade como medicamento, são produtos que simulam efeitos semelhantes aos de outras drogas ilícitas já conhecidas, como ópio, heroína e LSD, que agem sobre o sistema nervoso central e podem provocar alucinações”, informou, em nota, Dirceu Barbano, diretor presidente da Anvisa.
Cid cita um recente relatório intitulado “2014 Global Synthetic Drugs Assessment” (Avaliação Global de Drogas Sintéticas – 2014), publicado pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODOC). Nele foi relatado que a produção e o consumo de drogas sintéticas tem alcançado números alarmantes, superando os da heroína e cocaína em muitos lugares do mundo.
Segundo o relatório, foram registradas 348 Novas Substâncias Psicoativas (NPS), de 2008 a 2013, “mas o número real de NPS disponível no mundo pode ser significativamente superior, dado que esses números refletem apenas relatos de fontes oficiais e não leva em conta fontes não oficiais”.
Com vasta experiência na prevenção e combate às drogas, Cid Vieira de Souza Filho alerta que as drogas sintéticas possuem efeitos devastadores e algumas delas são detectadas apenas através de exames laboratoriais de alta complexidade. Ele deixa claro que, no seu entendimento, o melhor caminho para enfrentá-las é a prevenção.
Dr Cid Vieira de Souza Filho é Presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB SP e está à disposição para conceder entrevistas a respeito da necessidade de prevenção e combate ao uso de drogas sintéticas, bem como de outros assuntos relacionados ao direito penal.
Sobre Dr. Cid Vieira de Souza Filho:
Cid Vieira de Souza Filho é advogado é especialista em direito criminal, atuando em especial no campo de direito penal econômico, incluindo crimes do colarinho branco, sistema financeiro e tributário, fraudes em geral, proteção ambiental, propriedade industrial e crimes digitais.
Formado pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), tem especialização em Direito Criminal pela Université Paris - Sorbone e Direito Processual pela PUC de São Paulo.
É Presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB SP, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP,
Conselheiro Secional da OAB SP, Membro do Instituto dos Advogados de SP e autor do Livro OAB X Ditadura Militar.
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