Decisão do Supremo sobre sigilo bancário preocupa especialistas em Direito Tributário

Para o Instituto de Estudos Tributários, o novo entendimento da Corte, autorizando a Receita Federal a ter acesso aos dados bancários sem autorização judicial prévia, fere o direito à privacidade e causa insegurança jurídica aos cidadãos.

     A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na tarde desta quinta-feira (18), autorizando a Receita Federal a obter acessos à informações bancárias de qualquer pessoa física ou jurídica, sem autorização prévia pelo Poder Judiciário, causou surpresa e preocupação entre os especialistas em Direito Tributário.

   "Nos surpreende na medida em que o próprio STF já havia manifestado entendimento contrario à matéria, afirmando a inconstitucionalidade do mecanismo," diz o advogado Tributarista e vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), Rafael Korff Wagner.

   Para os especialistas do IET, o acesso à qualquer informação bancária deveria ser precedida de autorização judicial. "Só assim se garante o devido processo legal, possibilitando a oportunidade de defesa de possíveis acusações", avalia.

    A privacidade, que é direito garantido pela Constituição, é uma das principais preocupações. E para o IET, esse direito acaba sendo violado.

     A entidade contesta ainda as garantias de utilização dos dados ao qual o Fisco terá acesso. "Os mecanismos previstos hoje pela legislação, para garantir a mínima segurança da utilização desses dados sem desvios de finalidade ou abuso de poder, não são claros e não oferecem garantias aos cidadãos", adverte.

Grande final do “Hell’s Kitchen - Cozinha Sob Pressão” terá três candidatos pela primeira vez

Carlos Bertolazzi terá que escolher o vencedor entre Bruno Pelisson, Mariana Pelozio e Rodrigo Schweitzer

Atração vai ao ar neste sábado, 30 de janeiro, às 21h30, no SBT

Na foto: Bruno, Mariana e Rodrigo, finalistas do “Hell’s Kitchen”. Crédito: Divulgação.

Para baixar essas e outras imagens, utilize o link Wetransfer: https://www.wetransfer.com/downloads/1030980ebce67dea40555d40dbfa95db20160126211111/7a4b351c54aafddb5b3b995e871662a420160126211111/85c01f

Após 13 semanas, a terceira temporada do reality show “Hell’s Kitchen – Cozinha Sob Pressão” chega a sua grande final no SBT, desta vez com três finalistas, fato inédito até aqui. O temível chef Carlos Bertolazzi fez severas avaliações ao longo da temporada e apenas o carioca Rodrigo Schweitzer (40) e os paulistas Bruno Pelisson (32) e Mariana Pelozio (29) sobreviveram na competição, que vale o sonhado prêmio de R$ 100 mil em barras de ouro.

A grande final irá ao ar na noite deste sábado, 30 de janeiro, às 21h30, e promete ser um dos assuntos mais comentados da internet, assim como foi ao longo de toda edição. Mariana é a única mulher que sobrou da equipe vermelha e para estar aqui, precisou vencer a si própria, ao superar a notícia da morte de seu avô no começo do reality show. Bruno é apontado como favorito por alguns internautas, por ser elogiado e centrado em seu trabalho, perfil similar aos vencedores das edições passadas. Por sua vez, Rodrigo se mostrou comunicativo e querido por todos os competidores, ganhou dos internautas a fama de galã e faz questão de contar que perdeu 30 quilos após ser deixado pela sua antiga namorada.

Relembre abaixo o perfil dos finalistas:

Rodrigo Schweitzer

Natural do Rio de Janeiro, RJ

40 anos

Após diversas tentativas para se tornar piloto de avião, Rodrigo descobriu que seus caminhos não eram pelos ares. Decidiu, então, cursar a faculdade de Gastronomia e ao termina-la conseguiu um emprego com o chef Felipe Bronze. Estimulado pelo florescimento dos novos caminhos, foi fazer um curso de aperfeiçoamento na French Culinary School, em Nova Iorque. Ele afirma que cozinha bem e tem muito foco no que faz. Recentemente, sua determinação foi posta à prova ao ouvir de uma ex-namorada que não passava de um quarentão gordo, que nunca arrumaria mulher. As palavras rudes o motivaram a entrar numa dieta e perder 30 quilos, em apenas seis meses. Com vigor pela causa, Rodrigo criou uma linha de culinária saudável e ministra aulas sobre o assunto. Ele pretende provar para si mesmo – e para os outros – seu potencial. É um competidor nato pois, como irmão caçula, sempre teve que brigar por seu espaço.

Mariana Pelozio

Natural de São Paulo, SP

29 anos

Mariana formou-se em Administração e Marketing. Após ter trabalhado por anos nesta área, resolveu dar uma guinada e realizar o sonho de cursar Gastronomia. Formou-se, trabalhou em restaurantes conceituados e despois abriu um buffet de eventos, onde ela faz de tudo: carrega caixa, limpa peixe, tira o lixo, dá ordem para os funcionários e veste-se bonita para receber os clientes.  Mariana ainda encontra tempo para colaborar na formação e profissionalização de jovens carentes. O que ela mais gosta na cozinha é a possibilidade de resultados rápidos e respostas imediatas. Não curte conversa fiada, é prática e direta.

Bruno Pelisson

Natural de São Paulo, SP

32 anos

Hoje, morando em Cuiabá, Bruno começou sua carreira com quatorze anos, na pia de um restaurante japonês. Desde então, rodou restaurantes de diversos tipos, sempre atrás de conhecimento. Filho de mãe venezuelana, pai italiano e avós franceses, ele é fruto de uma mistura gastronômica poderosa. Diz ter uma queda pela origem materna, já que adora trabalhar com frutos do mar. Há dez anos na gastronomia, orgulha-se de suas conquistas porque enfrentou dificuldades para chegar aonde chegou. Seguro de si e competitivo, Bruno promete que dará trabalho aos demais competidores.

   O “Hell’s Kitchen – Cozinha Sob Pressão” vai ao ar neste sábado, dia 30 de janeiro, a partir das 21h30, no SBT.

Empada Brasil lança versões diet & light

Apresentado em quatro novos sabores, o produto é dirigido a pessoas que
fazem consumo controlado de açúcares e sódio



quatro_embaixaManter uma alimentação controlada não é fácil. Principalmente
quando a pessoa precisa abrir mão de iguarias saborosas e das quais tanto
gosta. Pelo menos quando o assunto é empadinha, há uma boa notícia: a Empada
Brasil acaba de lançar uma linha dedicada a quem controla a ingestão de
açúcares e sódio.

A Empada Diet & Light é apresentada em cinco sabores. O cliente pode
escolher entre quatro opções salgadas (Frango com Requeijão, Palmito, Queijo
Cottage com Espinafre), além da empada sabor Chocolate Diet.

O produto foi desenvolvido pensando-se nas pessoas que buscam uma
alimentação balanceada, mantendo o prazer do sabor. As empadas apresentam
zero de açúcar, redução de sódio acima de 50%, zero de gordura trans e 100%
de farinha integral.

O resultado é o mesmo padrão de qualidade e sabor da Empada Brasil, somado a
benefícios alimentares para quem mantém o consumo controlado de tais
ingredientes. A nova linha segue o compromisso da empresa, de servir sempre
empadas quentes e feitas na hora.

EMPADA BRASIL

Fundada em 1999, a Empada Brasil está presente hoje em 12 Estados do país,
com mais de 50 unidades franquiadas. A primeira loja da rede foi inaugurada
na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Surgiu de uma história familiar. A tradição começou em Minas Gerais, com as
mulheres da família fazendo deliciosas empadas de queijo. As gerações deram
continuidade e foram acrescentando novos sabores. Em 1977, em uma casa de
veraneio em Itaipava, as reuniões ficaram cada vez mais tradicionais e
sempre abastecidas das já famosas empadas. A tradição se solidificou até ser
inaugurada a primeira loja, em 1999.

NF-e ajuda a eliminar mais de 48 bilhões de folhas de papel

Desde a implementação da Nota Fiscal Eletrônica, em 2006, que exige o uso do Certificado Digital para a emissão do documento a fim de garantir segurança e transparência na troca de informações, 48,1 bilhões de folhas de papel deixaram de ser impressas. Isso porque, até o dia 30 de dezembro de 2015, 12,04 bilhões de notas eletrônicas foram emitidas e como a versão física, em média, era impressa em quatro vias, a economia de papel quadriplica.

Para Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign, Autoridade Certificadora líder da América Latina e especialista em Identidade Digital, e presidente da ANCD (Associação Nacional de Certificação Digital), a sustentabilidade poderia ser muito maior, já que o Certificado Digital também pode ser usado para assinar documentos com validade jurídica.

“A tecnologia permite realizar diversos processos no mundo digital com validade jurídica. Com o e-CPF ou o e-CNPJ, por exemplo, é possível assinar digitalmente qualquer tipo de documento, como contratos, com apenas alguns cliques, na hora e no local mais oportuno para o signatário. Isso ajuda o meio ambiente, reduz custos e concede celeridade à rotina de pessoas físicas e jurídicas, evitando deslocamentos desnecessários”, explica Cosentino.

De acordo com o Empresômetro, o País tem mais de 18 milhões de empresas ativas. Se a metade delas realizar uma alteração contratual em 2016, serão utilizadas, no mínimo, 180 milhões de folhas de papel, já que cada contrato tem, em média, 20 folhas. “No entanto, se essas empresas utilizarem o Certificado Digital para assinar os contratos, todo esse montante de folhas deixará de ser utilizado, uma vez que o processo será realizado no meio eletrônico, sem a necessidade de impressão e com a devida validade jurídica”, finaliza o executivo.

Uma década encantando turistas! Sim há exatos 10 anos, a Vinícola Góes, promove a Vindima, festa da colheita das uvas

Após uma década de resgate do método tradicional de produzir vinho, pisando as uvas, vinícola encanta e diverte turistas de todo o País

com momentos únicos

Todo começo de ano é tempo de celebrar a safra da uva, e para 2016, a Vinícola Góes preparou muitas surpresas para quem vai participar da tão esperada Vindima. A fim de comemorar uma década da festa da colheita da uva, você poderá reviver a historia de uma das mais antigas tradições do mundo, realizando a colheita e a pisa da uva, e conhecer todo o processo de fabricação em meio aos parreirais da Vinícola Góes. Os passeios ocorrem do dia 16 a 31 de janeiro, sempre aos sábados, domingos e feriado (25) com horários de 10h, 11h30 e 13h para início de passeio.

A festividade começa com um filme apresentando aos visitantes a história da vinícola. Após isto, a equipe Góes liderada pelo seu diretor geral Cláudio Góes, acompanha a turma até o parreiral dentro de um trenzinho aberto, que permite visualizar o percurso. Durante o trajeto, curiosidades sobre a colheita e plantio de uvas são contadas em uma conversa animada e informal entre os turistas e os colaboradores da empresa.

Já no parreiral, os visitantes colhem as uvas diretamente na videira, que posteriormente são levadas para uma grande tina. Após a colheita, são todos encaminhados para a fábrica, onde todo o processo da elaboração do vinho é desvendado pelo enólogo Fábio Góes, que desmitifica os segredos e tira dúvidas.

Depois de conhecer todos os processos tecnológicos de fabricação do vinho, os visitantes vivem a tradição da pisa da uva, com música italiana e muita felicidade, todos são guiados para reviver a história de produzir o vinho da maneira mais antiga e encantadora, pisando as uvas.

Ao término da pisa, um saboroso almoço é servido no parreiral, este ano em um cenário temático, sustentando ainda mais a ideia de estar no século passado, com máquinas e instrumentos utilizados na produção do vinho e garrafas antigas, todo o mobiliário estará em exposição.

“Comemorar uma década é para poucos, que venham muitos mais!”, celebra Claudio Góes, diretor geral da empresa. Que acrescenta: nossa satisfação é dividir o conhecimento com nosso público, clientes, amigos, conhecedores ou não de vinho. O enoturismo está crescendo no Brasil e esse evento contribui para isso, temos orgulho dessa festa, assim como dos nossos vinhos.

Além do passeio contagiante os visitantes podem adquirir uvas in natura, artesanato, licores, doces caseiros, souvenirs em geral e desfrutar do jardim bucólico, no complexo da vinícola com lago e cachoeira.

Serviço:

Evento: Vindima 2016;

Local: Vinícola Góes – Estrada do Vinho Km 9 – Canguera – São Roque ;

Datas: De 16 a 31 de janeiro (sempre aos sábados e domingos e feriado (25));

Horários: 10h, 11h30 e 13h;

Preços: R$ 175,00 – por pessoa - inclui almoço, taça de vinho, chapéu e foto personalizada;

Grupos R$ 165,00 – por pessoa – (acima de 20 pessoas)

Crianças de 05 a 12 anos – pagam meia;

Crianças até 04 anos não pagam

Você sabia que chocolate pode substituir o famoso “cafezinho”?

Alimento possui menor quantidade de cafeína, além de trazer estímulo cerebral e sensação de bem-estar

São Paulo, novembro de 2015 - Se você adora tomar um cafezinho durante o dia ou após as refeições, mas tem problemas com ingestão de cafeína, saiba que, segundo a dra. Vanderli, nutricionista da ABICAB  (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados),  a bebida pode ser substituída pelo chocolate porque tem menor quantidade dessa substância. Além de ser um grande estimulante cerebral, o “alimento dos deuses” traz outros benefícios para a saúde como sensação de bem-estar, prevenção de cáries e não provoca o aparecimento de acnes.

Quebrando paradigmas - Contrariamente ao que todos pensam, o chocolate não é fonte de cafeína. Enquanto uma xícara de café com 240ml tem entre 60mg e 120mg de cafeína, uma barra de 30 g de chocolate ao leite tem apenas 6mg! O poder estimulante do chocolate vem de outras substâncias encontradas no cacau, como a teobromina e a teofilina, compostos com princípio ativo similar à cafeína.  Além destas substâncias, o alimento apresenta baixa concentração de anandamidas, conhecidas como “substâncias da felicidade”, que são canabinóides também encontrados em nosso cérebro e que provocam a sensação de bem-estar.

“Cerca de duas horas após a ingestão do chocolate, as substâncias começam a atuar no sistema neurológico auxiliando na formação e liberação de dopamina, daí a sensação de prazer e bem-estar”, comenta dra. Vanderlí Marchiori.

PALAVRA DA NUTRICIONISTA

De acordo com a dra. Vanderlí Marchiori, é válido lembrar que 400mg de cafeína é o limite de consumo máximo recomendado pela Anvisa (cada xícara de café possui em torno de 100mg); já a indicação da especialista para o consumo diário de chocolate varia de 20 gramas a 40 gramas por dia.

Avianca Brasil finaliza renovação da frota e irá operar com os aviões mais novos do mercado doméstico

Após um processo que levou dois anos, a Avianca Brasil concluiu a renovação total de sua frota, que hoje conta com 41 aeronaves. Somente em 2015, a companhia recebeu oito Airbus A320 em substituição aos MK-28, consolidando-se como a companhia aérea com os aviões mais novos e com maior espaço entre as poltronas no mercado doméstico brasileiro.  A chegada dos Airbus representa a consagração de uma estratégia inovadora, que, além da nova tecnologia adquirida, trará vários outros benefícios aos passageiros da Avianca Brasil, como o reforço da malha aérea e o aumento em até 15% na oferta de frequências de voo, tornando a experiência de voo ainda melhor.

“Durante 10 anos, os MK-28 nos prestaram um excelente serviço. Temos absoluta convicção de que sua contribuição para o crescimento de nossa empresa foi muito valiosa. Porém, o desenvolvimento tecnológico, especialmente os relacionados à eficiência energética dos combustíveis, tornaram imperativa a sua substituição por aeronaves mais econômicas e com maior eficiência”, afirma o presidente José Efromovich.

O Airbus A320 tem capacidade para transportar 162 passageiros, com equipamentos eficientes e silenciosos que respeitam o meio ambiente ao emitir muito menos poluentes. Além disso, graças a suas inovações tecnológicas, consome menos combustível e tem custo de manutenção 20% mais baixos do que frotas mais antigas. Seu sistema de entretenimento individual permite que cada passageiro escolha o canal preferido para se distrair, tornando a viagem uma experiência individualizada e única.

A renovação e unificação integral da frota torna a Avianca Brasil uma empresa ainda mais competitiva e sintonizada com a inovação, capaz de oferecer a seus clientes um produto ainda melhor. A empresa passa a contar agora com uma frota padronizada da família Airbus, com 41 aeronaves dos modelos A318, A319 e A320 – cada uma delas com capacidade para transportar 120, 132 e 162 passageiros, respectivamente.