PATROCINADOR

07 novembro 2013

Índice CEAGESP recua 1,18% em outubro

Com a retração dos preços em outubro, o indicador se mantém abaixo dos índices inflacionários. No ano, o índice CEAGESP apresenta elevação de 0,54%  e, nos últimos 12 meses,  1,35%.


Em outubro, o Índice de preços CEAGESP recuou 1,18%. O setor de diversos, influenciado pela queda de preços da batata, ovos e, principalmente, da cebola, contribuiu para a redução do indicador. Todos os setores, porém, apresentam boa qualidade e ótimas opções de compra para os consumidores.

“Esta é uma época muito favorável à produção. As altas registradas no 1º trimestre foram revertidas e o índice CEAGESP registra números inferiores aos indicadores que medem a inflação no país. Um claro sinal que os preços dos alimentos in natura ajudarão a manter os índices do setor equilibrados”, destaca Flávio Godas, economista da CEAGESP.

O setor de frutas apresentou retração de 0,42%. As principais quedas foram mamão papaya (-45,3%), manga Tommy (-25,1%), Goiaba (-18,8%), limão Taiti (-13,5%) e mamão formosa (-11,9%). Principais altas: laranja lima (20,4%), carambola (20,3%), maracujá doce (17,8%), morango (12,8%). 

O setor de legumes registrou elevação de 1,27%. As principais altas  ocorreram no tomate (30,6%), chuchu (24,4%), mandioca (19%) e mandioquinha (17,1%). Registraram queda o pimentão vermelho (-47%), a cenoura (-26,3%), o pepino japonês (-23,6%), e o jiló (-15,4%).

Já o setor de verduras caiu 3,81%. As principais quedas do setor foram  beterraba com folhas (-17,6%), cebolinha (-15,9%), alface americana (-12,9%), repolho (11,9%), espinafre (-10,3%). As principais altas foram rabanete (33,1%),  brócolis (15,1%) e rúcula (19,3%).

No setor de diversos a redução foi de 12,24%. Principais baixas: cebola do estado SP (-54,9%), bata comum (-7,2%), batata lisa (6,8%), ovos branco (6,4%). Não houve elevações no setor.  

Por fim, o setor de pescados registrou queda de 1,85%. As principais baixas foram do atum (-13,3%), tainha (7,2%), pescada (-5,4%), curimbatá (3,8%). Os principais aumentos foram da abrotea (12,8%), espada (10,8%), polvo (6,6%) e anchovas (6,3%).   


Tendência:

Legumes, verduras e diversos deverão permanecer com preços bastante satisfatórios ao consumo. Somente com a entrada do verão e as conseqüentes altas temperaturas e chuvas frequentes nas regiões produtoras é que este quadro deverá se modificar.
As frutas, mesmo com o maior volume ofertado em novembro e dezembro, deverão sofrer majorações em razão da maior procura, principalmente nas semanas que antecedem as festas de Natal e Ano Novo.
A exemplo das frutas, os pescados também deverão apresentar preços maiores, principalmente em dezembro. Além do maior volume de chuvas, a época de defeso de algumas espécies, quando a pesca é proibida, tendem a acarretar diminuição no volume de produção/extração.


Índice CEAGESP


Com o objetivo de traduzir melhor a situação do mercado, em 2012, o Índice CEAGESP passou por uma revisão e foram acrescentados mais produtos à cesta, que agora contabiliza 150 itens.

Pera, atemóia, abóboras, inhame, cará, maxixe, cogumelo, berinjela japonesa, hortelã, moyashi, orégano, ovos vermelhos, além das verduras hidropônicas como alfaces, agrião, rúcula, são os novos produtos acompanhados pelo Índice, pois tiveram entradas regulares durante todos os meses de 2011.


Primeiro balizador de preços de alimentos frescos no mercado, o Índice CEAGESP é um indicador de variação de preços no atacado de Frutas, Legumes, Verduras, Pescado e Diversos. Divulgados mensalmente, os itens da cesta foram escolhidos pela importância dentro de cada setor e ponderados de acordo com a sua representatividade. O Índice foi lançado em 2009 pela CEAGESP, que é referência nacional em abastecimento.

Índice CEAGESP recua 1,18% em outubro

Com a retração dos preços em outubro, o indicador se mantém abaixo dos índices inflacionários. No ano, o índice CEAGESP apresenta elevação de 0,54%  e, nos últimos 12 meses,  1,35%.


Em outubro, o Índice de preços CEAGESP recuou 1,18%. O setor de diversos, influenciado pela queda de preços da batata, ovos e, principalmente, da cebola, contribuiu para a redução do indicador. Todos os setores, porém, apresentam boa qualidade e ótimas opções de compra para os consumidores.

“Esta é uma época muito favorável à produção. As altas registradas no 1º trimestre foram revertidas e o índice CEAGESP registra números inferiores aos indicadores que medem a inflação no país. Um claro sinal que os preços dos alimentos in natura ajudarão a manter os índices do setor equilibrados”, destaca Flávio Godas, economista da CEAGESP.

O setor de frutas apresentou retração de 0,42%. As principais quedas foram mamão papaya (-45,3%), manga Tommy (-25,1%), Goiaba (-18,8%), limão Taiti (-13,5%) e mamão formosa (-11,9%). Principais altas: laranja lima (20,4%), carambola (20,3%), maracujá doce (17,8%), morango (12,8%). 

O setor de legumes registrou elevação de 1,27%. As principais altas  ocorreram no tomate (30,6%), chuchu (24,4%), mandioca (19%) e mandioquinha (17,1%). Registraram queda o pimentão vermelho (-47%), a cenoura (-26,3%), o pepino japonês (-23,6%), e o jiló (-15,4%).

Já o setor de verduras caiu 3,81%. As principais quedas do setor foram  beterraba com folhas (-17,6%), cebolinha (-15,9%), alface americana (-12,9%), repolho (11,9%), espinafre (-10,3%). As principais altas foram rabanete (33,1%),  brócolis (15,1%) e rúcula (19,3%).

No setor de diversos a redução foi de 12,24%. Principais baixas: cebola do estado SP (-54,9%), bata comum (-7,2%), batata lisa (6,8%), ovos branco (6,4%). Não houve elevações no setor.  

Por fim, o setor de pescados registrou queda de 1,85%. As principais baixas foram do atum (-13,3%), tainha (7,2%), pescada (-5,4%), curimbatá (3,8%). Os principais aumentos foram da abrotea (12,8%), espada (10,8%), polvo (6,6%) e anchovas (6,3%).   


Tendência:

Legumes, verduras e diversos deverão permanecer com preços bastante satisfatórios ao consumo. Somente com a entrada do verão e as conseqüentes altas temperaturas e chuvas frequentes nas regiões produtoras é que este quadro deverá se modificar.
As frutas, mesmo com o maior volume ofertado em novembro e dezembro, deverão sofrer majorações em razão da maior procura, principalmente nas semanas que antecedem as festas de Natal e Ano Novo.
A exemplo das frutas, os pescados também deverão apresentar preços maiores, principalmente em dezembro. Além do maior volume de chuvas, a época de defeso de algumas espécies, quando a pesca é proibida, tendem a acarretar diminuição no volume de produção/extração.


Índice CEAGESP


Com o objetivo de traduzir melhor a situação do mercado, em 2012, o Índice CEAGESP passou por uma revisão e foram acrescentados mais produtos à cesta, que agora contabiliza 150 itens.

Pera, atemóia, abóboras, inhame, cará, maxixe, cogumelo, berinjela japonesa, hortelã, moyashi, orégano, ovos vermelhos, além das verduras hidropônicas como alfaces, agrião, rúcula, são os novos produtos acompanhados pelo Índice, pois tiveram entradas regulares durante todos os meses de 2011.


Primeiro balizador de preços de alimentos frescos no mercado, o Índice CEAGESP é um indicador de variação de preços no atacado de Frutas, Legumes, Verduras, Pescado e Diversos. Divulgados mensalmente, os itens da cesta foram escolhidos pela importância dentro de cada setor e ponderados de acordo com a sua representatividade. O Índice foi lançado em 2009 pela CEAGESP, que é referência nacional em abastecimento.

Grupo Lufthansa revê previsão de resultados para 2013

O Grupo Lufthansa aumentou o resultado operacional ajustado em 47% nos primeiros nove meses de 2013. Excluindo os custos de reestruturação relacionados com o programa Score (168 milhões de euros) e os custos de projeto para aperfeiçoamento de produtos (30 milhões de euros), o grupo gerou um lucro operacional de cerca de 860 milhões de euros no período de janeiro a setembro. Isso representa um aumento de cerca de 280 milhões de euros em comparação com o resultado ajustado para o mesmo período do ano passado.

Incluindo o projeto e os custos de reestruturação, o resultado operacional para os primeiros nove meses foi de aproximadamente 660 milhões de euros. No mesmo período do ano passado, o grupo registrou resultado operacional de 907 milhões de euros. Em 2012, a transferência das operações da Austrian Airlines para a Tyrolean Airways e a liquidação dos encargos de pensões da British Midland Ltd., que foi vendida, contribuíram com uma entrada única de 325 milhões de euros adicionais.

O grupo conseguiu manter a receita estável em 22,8 bilhões de euros. Apesar de uma queda no número de voos, a capacidade (em assentos-quilômetro) se manteve constante, assim como o número de passageiros. O fator de ocupação de voos aumentou.

Com a publicação dos principais dados financeiros, Christoph Franz, presidente da Deutsche Lufthansa AG, comentou: “O grupo Lufthansa melhorou o resultado operacional nos primeiros nove meses do ano. Apesar dos efeitos substancialmente negativos das taxas de câmbio e o menor número de voos, mantivemos nossa receita estável. Também tivemos sucesso na redução dos custos unitários, particularmente no nosso negócio de passageiros.”

Ajustados os gastos com combustíveis, nos primeiros nove meses as empresas aéreas do grupo cortaram seus custos por assentos-quilômetro disponíveis em comparação com 2012. Isso ocorreu em decorrência dos projetos Score e deverá continuar no longo prazo.

Em termos de receita, os efeitos das taxas de câmbio tiveram impacto adverso nos negócios. Isso teve efeitos negativos sensíveis sobre as evoluções das receitas em euros.

Para o exercício de 2013, a empresa prevê um lucro operacional de 600 a 700 milhões de euros. Os custos de reestruturação e de projetos incluídos nessa previsão estão estimados em um total de 300 milhões de euros. Ajustado para esses itens, a previsão do lucro operacional passou a ser de EUR 900 milhões a 1 bilhão.

O relatório detalhado interino para os primeiros três trimestres foi publicado em 31 de outubro de 2013, às 07h30 CET, em  www.lufthansagroup.com/investor-relations.

Sobre a Lufthansa

Uma das maiores e mais prestigiadas empresas aéreas do mundo, a Lufthansa atualmente voa para 253 destinos em 103 países, com centros de distribuição em Frankfurt, Munique e, com a aquisição da Austrian Airlines, Brussels Airlines e SWISS pelo Grupo Lufthansa, também em Viena, Bruxelas e Zurique. Juntamente com seus 20 gateways norte-americanos, a Lufthansa – recentemente eleita uma das cinco empresas aéreas mais admiradas no mundo pela Fortune – e suas parceiras servem mais de 450 destinos em mais de 120 países. Inovadora da indústria, há muito tempo a Lufthansa está comprometida com os cuidados com o meio ambiente e com a sustentabilidade, operando a frota mais avançada tecnologicamente e mais eficiente no consumo de combustíveis do mundo. Sua frota de longa distância de e para a América do Norte inclui o Boeing 747-400 e o 747-8, assim como o Airbus A330, A340 e A380. Atualmente, a Lufthansa tem mais de 220 aviões novos encomendados, que valem cerca de 36 bilhões de dólares. A Lufthansa é a maior operadora de A380 europeia e foi o cliente lançador do novo Boeing 747-8, as duas aeronaves de passageiros mais eficientes no consumo de combustível da indústria. Conhecida por seus serviços premium, a Lufthansa continua seu programa de 150 milhões de dólares americanos destinado a construir novas lounges ou aumentar as facilidades das que já existem em sua malha aérea mundial, e deverá gastar mais de 3,6 bilhões de dólares em novos produtos e serviços de bordo até 2015. Em 2010, a Lufthansa reintroduziu seu serviço de bordo internet banda larga sem fio, o FlyNet. Para mais informações, visite www.lh.com

Jameson Food Truck chega a São Paulo

Whiskey Jameson traz uma pitada gourmet à comida de rua paulistana através das mãos do chef André Mifano, reforçando a nova onda mundial da gastronomia nas ruas da cidade

Quando você pensa em comida de rua, ainda lhe vem à mente cachorro quente e pastel de feira? Então fique atento, pois um novo conceito vem surgindo. É o “food truck” que traz um jeito despojado e, ao mesmo tempo, charmoso de se comer nas ruas. A ideia teve origem nos Estados Unidos e está ganhando o mundo, tornando-se uma tendência mundial no segmento de gastronomia.

A partir do mês de outubro, o conceito que já ganhou o mundo desembarca em São Paulo com o “Jameson Food Truck” – a primeira cozinha móvel brasileira. O projeto pioneiro do whiskey irlandês Jameson, que convidou o chef André Mifano para comandar as panelas, terá a proposta de oferecer comida de alta qualidade a preços acessíveis.

“O Jameson Food Truck oferecerá pratos saborosos com ingredientes exclusivos desenvolvidos por mim, como por exemplo o bacon. A carne de porco, que é minha especialidade, será uma das protagonistas do menu e ganhará uma versão glaceada com o whiskey irlandês e outra curada com rapadura”, explica André.

Destaque do projeto, o menu será diferente a cada dia com opções que podem variar entre sanduíche de roastbeef de kobe wagyu, curtido em salmoura com whiskey Jameson por três horas, com batata frita; curry thai de filé mignon com batata doce; hambúrguer com bacon glaceado em melado de Jameson acompanhado com batata frita; batatas confitadas com bacon; sanduíche de pescoço de porco (especialidade do Mifano) com batata doce frita etc. “O meu compromisso e minha garantia é servir todas pessoas que estiverem em pé na fila com comida de qualidade e com preço que ninguém encontrará, feito por profissionais que estão curtindo e se divertindo na cozinha”, completa Mifano.

O projeto circulará por pontos estratégicos da capital paulista como os bairros de Pinheiros, Vila Madalena e Santa Cecília. E ficará estacionado em locais privados e públicos,  neste caso em parceria com bares e casas noturnas.

“Jameson acredita que uma boa experiência, assim como a apreciação de um bom whisky, não precisa ser pretensiosa e restritiva. Nosso projeto chega para desmistificar o distanciamento que ainda existe entre a comida de restaurante e comida de rua no Brasil”, afirma Rafael Souza, Grouper das marcas Premium da Pernod Ricard Brasil.

Os amantes de gastronomia e Jameson poderão esbarrar com o Food Truck todas as quartas, sextas-feiras e sábados até dezembro. O itinerário (sujeito a alterações) e cardápio serão atualizados semanalmente na fanpage da marca no facebookfacebook.com/jamesonwhiskey.  

Serviço – Jameson Food Truck
SAC 0800-0142011

Primeiras datas e horários: 18 de outubro – Rua Fidalga, 239 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
19 de outubro – Avenida Paulista, 1.650 das 18h às 22h (ou até os pratos acabarem)
25 de outubro – Rua Rodésia, 85 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
26 de outubro – Rua Fidalga, 239 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
30 de outubro – Rocha Park Rua da Consolação, 1.727 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
01 de novembro – Rua Harmonia, 303 das 21h às 24h (ou até os pratos acabarem)
02 de novembro – Rua Rodésia, 85 das 12h às 16h (ou até os pratos acabarem)
06 de novembro – Marina Park Rua Augusta, 1.001 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
08 de novembro – Caribean Rua dos Pinheiros, 1.230 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
09 de novembro – Rua João Moura, 790 das 12h às 16h (ou até os pratos acabarem)
13 de novembro – Caribean Rua dos Pinheiros, 1.230 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
15 de novembro – Rua Fidalga, 239 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
16 de novembro – Major Quedinho Rua da Consolação, 105 das 12h às 16h (ou até os pratos acabarem)
20 de novembro – Rua Girassol, 375 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
22 de novembro – Caribean Rua dos Pinheiros, 1.230 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
23 de novembro – Marina Park Rua Augusta, 1.001 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
27 de novembro – Rua Rodésia, 85 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
29 de novembro – Marina Park Rua Augusta, 1.001 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
30 de novembro – Rua João Moura, 790 das 12h às 16h (ou até os pratos acabarem)
4 de dezembro – Rua Girassol, 375 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)
6 de dezembro – Rua Fidalga, 239 das 20h às 24h (ou até os pratos acabarem)

Funcionamento: quarta, sextas e sábados
Preço: R$15 a R$30 por prato
Pagamentos: Dinheiro, cheque e cartões de crédito ou débito (todas as bandeiras). 


Sobre Jameson 

Presente em mais de 120 países, é o único whiskey irlandês vendido no Brasil e a maior marca de whiskey irlandês no mundo. Diferentemente dos whiskies escoceses, ele é destilado três vezes o que lhe confere um sabor muito mais suave, tendo uma baixíssima rejeição por parte dos consumidores. Por este motivo ele é apreciado por jovens, homens e mulheres, que procuram experiências únicas e diferenciadas.


Sobre André Mifano 


André Mifano começou a trabalhar lavando louça, aos 18 anos, no Cuccina Daltore, do chef Hamilton Mellão. Cinco anos depois, estava em Londres, no instituto Le Cordon Bleu. Depois de uma temporada em São Francisco, nos EUA, voltou ao Brasil. Trabalhou em restaurantes como o Buttina, Tappo e, em 2008, abriu o Vito. O pequeno restaurante mantém uma filosofia de cozinha simples, focada nos produtos - 90% deles, feitos na casa. São pães, massas, embutidos e queijos feitos artesanalmente. Mas o xodó de Mifano é mesmo o porco, presente em 16 pratos do cardápio.

Pequenos e médios empresários devem incentivar a qualificação da equipe

Os gestores confirmam o que as pesquisas comprovam, falta mão de obra qualificada no mercado de trabalho. Na maioria dos segmentos, é grande a escassez de profissionais bem preparados.

Entre as soluções adotadas pelas empresas para superar esta deficiência está a prática de treinamentos internos. São convenções, cursos e até Universidades corporativas, que visam qualificar seus colaboradores. Segundo o consultor em gestão de pessoas Eduardo Ferraz, este investimento na qualificação da equipe não deve ser praticado apenas pelas grandes empresas. “As pequenas e médias também precisam investir, mesmo com recursos menores, na capacitação dos funcionários visando a melhor produtividade e lucros para o negócio”, destaca.

Neste sentido, Ferraz destaca algumas formas de o pequeno ou médio empresário incentivar a melhor qualificação de sua equipe:

Dando o exemplo – “As pessoas respeitam muito mais o líder que mantém a coerência entre o discurso e a prática. Se você quer sua equipe melhore, dê o exemplo, aperfeiçoe-se constantemente e mostre o resultado de seu aprimoramento”.

Compartilhando conhecimento – “Estimule que os profissionais mais experientes ensinem e transmitam seus conhecimentos aos colegas. Muitas vezes, os melhores treinamentos são dados por gente de dentro da empresa”.

Reconhecendo esforços – “Sempre há pessoas mais esforçadas e que buscam formas de se aprimorar, seja fora ou internamente. Reconheça e esteja preparado para dar novas oportunidades aos mais aplicados”.

Premiando ideias inovadoras – “Ideias construtivas e que possam contribuir para melhorias na empresas devem ser sempre muito bem-vindas. Uma premiação em forma de bônus em dinheiro, feedbacks em público ou treinamentos especiais são importantes”.


Investindo em treinamentos – “Há treinamentos em escolas técnicas com ótimo custo/benefício. Mesmo que não seja possível treinar toda a equipe, é importante tentar fazer um revezamento e enviar um funcionário de cada vez”.

SEO alavanca vendas do e-commerce no Black Friday

Data prepara lojas virtuais para pico de faturamento no Natal

O varejo virtual brasileiro faturou R$ 217 milhões no Black Friday do ano passado, e a previsão é de que essa cifra seja superada no próximo dia 29, na edição de 2013 do evento. Com a concorrência acirrada, e-commerces buscam se destacar em meio à infinidade de ofertas na web que surgem na data. Uma forma de consegui-lo é figurar entre os primeiros resultados do Google, o que pode ser alcançado com um projeto de SEO (Search Engine Optimization).

As técnicas utilizadas vão desde o aprimoramento do conteúdo até a funcionalidade da página. O todo deve ser considerado para que o internauta usufrua de uma melhor experiência de navegação, com facilidade para concretizar a compra, transformando sua visita em receita. “O tempo médio para a otimização de um site gerar retorno é de três a seis meses. É preciso pensar no SEO com antecedência para que o endereço na web esteja pronto à ocasião dos picos de vendas” afirma Diego Ivo, da consultoria em search Conversion (www.conversion.com.br).

Por isso, lojas virtuais vêm se preparando há meses para o Black Friday 2013, que serve como um aquecimento para as vendas de Natal. Varejistas on-line aproveitam a data tanto para girar os estoques, como para fidelizar o público nas compras de fim de ano. Este, por sua vez, costuma pesquisar com antecedência as ofertas disponíveis nessas épocas. “É importante que os lojistas estejam bem posicionados para palavras-chave que contenham o termo ´Black Friday´ associado aos principais produtos vendidos em seu site, como no link http://conv.ly/blackfridaysuplementos” explica Ivo.


Para aqueles que desejam garantir os lucros via web, a Conversion disponibiliza o serviço de “E-commerce SEO”, que tem foco na atração de tráfego e aumento da taxa de conversão, garantindo em contrato retorno sobre investimento de até 20 vezes.

06 novembro 2013

Terreno do Aeroporto de Cumbica é alvo de disputa judicial

Família quer indenização pelo uso indevido das terras pelo descumprimento dos termos originais de doação da área


O escritório Andrade Maia Advogados protocolou ontem (05), na Vara Federal da Justiça Federal de Guarulhos, notificação judicial que alerta para o descumprimento dos termos previstos na doação de terra onde, atualmente, está localizado o Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica), em São Paulo.

A doação da área foi realizada em 1940 pelas famílias Guinle e Samuel Ribeiro, através da Empreza Agricola Mavillis, sociedade entre ambas. “Com a doação, as famílias visavam oferecer um benefício à sociedade brasileira permitindo que, na área doada, fosse construído um aeródromo militar sob a jurisdição do então Ministério da Guerra. A intenção era a de ampliar e reforçar o sistema de defesa brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial”, conta Fabio Goldschmidt, sócio-diretor na Andrade Maia Advogados, escritório contratado para defender os direitos dos herdeiros. Para garantir a efetividade do objetivo proposto no ato da doação foi realizada a ‘doação modal’ – que condiciona sua manutenção ao cumprimento das condições previstas.

A notificação é encabeçada por herdeiros da família Guinle (José Eduardo Guinle, Luiz Eduardo Guinle, Octávio Eduardo Guinle, Georgiana Salles Pinto Guinle e Gabriel Guinle). E dirigida à União, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), à concessionária privada responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de São Paulo, e, individualmente, às empresas que compõem a concessionária: Infraero, Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) e Airports Company South Africa (ACSA). Além destes, são também notificados os sócios da Invepar: Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), OAS Investimentos S. A, Construtora OAS S.A, OAS S.A., Fundação dos Economiários Federais (Funcef), e Caixa de Investimento dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

Os herdeiros entendem que houve o descumprimento das condições impostas no momento da doação e a notificação pretende prevenir responsabilidades e estabelecer um diálogo entre as partes envolvidas. “Claro que o terreno que abriga o Aeroporto de Cumbica vale bilhões, mas por não conter a notificação um valor líquido, preferimos, neste momento, não estabelecer um valor para eventual demanda”, acrescenta Goldschmidt.

Caso a notificação não seja atendida, os herdeiros pretendem entrar com ação judicial contra as notificadas, eventualmente acompanhada de pedidos liminares.


Para entender o contexto da notificação:

A partir da criação da ANAC, em 1985, a Infraero, até então subordinada aos órgãos do Ministério da Defesa, passou a ser fiscalizada pela referida autarquia. Ainda havia, neste momento, um vínculo entre ANAC e Ministério da Defesa, o que atendia a um dos objetivos da doação – que transferiu o terreno para a defesa do país.

O cenário começou a mudar em março de 2011, quando o Governo Federal criou a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, com status de Ministério. O Ministério da Defesa permaneceu como responsável para as questões relativas à aviação militar, e a Secretaria passou a cuidar da aviação civil. Sob sua administração ficaram os bens e a jurisdição de todos os aeroportos civis e comerciais do país, entre eles o Aeroporto de Guarulhos.

“Conforme verificamos”, explica Fabio Goldschmidt, “houve quebra de uma das condições da doação: a que exigia a manutenção das terras sob a jurisdição do Ministério da Guerra, ou aquele que lhe sucedesse como responsável pela segurança nacional, atualmente o Ministério da Defesa”. Entretanto, ainda assim, continuava sob a tutela da administração pública federal, e os frutos da exploração revertiam em favor do povo, via empresa pública de capital integralmente do Estado.

Porém, em leilão realizado em fevereiro de 2012, o controle, administração e exploração comercial do Aeroporto de Guarulhos foram concedidos a terceiros particulares, em consórcio formado por empresas privadas, inclusive estrangeiras. “Isso significa que, ao invés de a exploração do aeroporto atender diretamente ao interesse do povo brasileiro e da defesa nacional, a área foi entregue a empresas para exploração econômica, com o objetivo de lucro em favor de empresas privadas, em vez da sociedade brasileira, como condicionaram os doadores em instrumento público”, comenta o advogado. O imóvel, que possuía por finalidade exclusiva a segurança nacional, foi posto a serviço de interesses privados, sem permanecer sob a jurisdição do Ministério da Defesa.

O direito de explorar o Aeroporto de Guarulhos pelo prazo de vinte anos, prorrogáveis por mais cinco anos, foi concedido à Sociedade com Propósito Específico (SPE) formada pela empresa brasileira Invepar e pela sul-africana Airports Company South Africa – ACSA, detendo essas 51% do controle do aeroporto, passando a ser sua efetiva e real administradora e exploradora. “A concessão, de fato, deturpou a finalidade expressa da doação, convertendo um patrimônio doado para benefício do povo em objeto de exploração econômica por particulares e, principalmente, sob a jurisdição de Secretaria que não detém qualquer competência em matéria de defesa e segurança nacional”, enfatiza o advogado.

“Desse modo, a partir da assinatura do contrato de concessão foram descumpridos não apenas a incumbência expressamente prevista no documento firmado em 1940, como, especialmente, o seu propósito maior que era o de beneficiar o povo brasileiro, havendo a quebra absoluta das condições da doação”, conclui Goldschmidt. “Essa situação adversa motivou os herdeiros a nos procurar para reaver, junto à Justiça, o que lhes cabe por direito”. Segundo ele, a notificação é o primeiro passo para resolver a situação sem que haja necessidade de entrar com uma ação judicial.