De acordo com a ABTAer (Associação Brasileira das Empresas
de Táxi Aéreo), dois problemas podem ser apontados como diretamente
relacionados ao aumento de acidentes aéreos em 2012, ambos ligados ao
transporte aéreo clandestino (aeronaves particulares não homologadas para
transporte remunerado de pessoas e cargas). O primeiro seria as deficiências
nos órgãos reguladores, tais como regras imprecisas, inadequadas e genéricas
para a aviação particular. Segundo a entidade, há menos exigências para a
operacionalização de aeronaves particulares do que é exigido para o taxi aéreo.
A segunda seria a ausência de fiscalização por parte da ANAC para combater esse
tipo de transporte aéreo clandestino.
Por conta dessas duas situações, a entidade destaca a grande
quantidade de aeronaves particulares sendo usadas clandestinamente como táxi
aéreo por todo Brasil e também em eventos de projeção internacional como na
etapa da Fórmula 1 realizada em São Paulo em novembro do ano passado.
De acordo com o levantamento oficial, a aviação civil
brasileira registrou em 2012 um total de 168 acidentes, o que representa o
maior número de acidentes em sua história e supera em 5,6% os casos ocorridos
em 2011. Apesar desse aumento no número de acidentes, as tragédias que
ocorreram durante o ano passado causaram 71 mortes, frente às 90 registradas em
2011. Os dados são do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (Cenipa) que revelou também que 146 dos acidentes registrados em
2012 envolveram aviões, enquanto outros 22, helicópteros.
“Estamos cobrando maior fiscalização das autoridades, mas
temos visto muitas aeronaves particulares sendo usadas por pilotos nas horas
vagas para serviços de táxi aéreo”, disse o Comandante Milton Arantes,
presidente da ABTAer. Segundo ele, estas aeronaves não são tão rigorosamente
fiscalizadas como são os táxis aéreos e ninguém sabe quem é o piloto, se tem
habilitação para voar aquele tipo de aeronave, por exemplo. “Os transportadores
clandestinos pousam onde nós, táxis aéreos regulamentados, sabemos que não é
permitido e não é seguro e ainda fazem o serviço por preço menor, ludibriando o
consumidor que muitas vezes nem sabe o risco que corre.”
Em relação às regras impostas à aviação geral, Arantes
afirmou que a entidade vem trabalhando junto à ANAC (Agência Nacional de
Aviação Civil) para ajustar aquilo que é incoerente e compreender o que é
impreciso, mas ainda há muito a ser feito.
Atualmente, existem 183 empresas de táxi aéreo no Brasil,
gerando 250 mil empregos diretos e uma arrecadação de impostos federais
superior a R$ 1 bilhão. Com uma frota de 1536 aeronaves (tanto as chamadas asa
fixa quanto rotativa – helicópteros), estas empresas transportaram 1,3 milhão de
pessoas em 2010, realizando 211.984 voos por todo país.
Saiba mais sobre a ABTAer
A ABTAer é uma organização não governamental, de âmbito
nacional, sem fins lucrativos, composta atualmente por mais de 50 membros
associados. A entidade nasceu há dois anos e meio da iniciativa dos empresários
do setor, que buscam a solução para os problemas que atingem esse segmento. O
objetivo da ABTAer é interagir com os Órgãos Reguladores da Aviação Civil e
apoio político, visando mitigar os problemas e dificuldades que atingem a
categoria. Mais informações sobre a ABTAer em www.abtaer.com.br
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