Enhanced Relationships

Por Daniella Zagari e Marcos de Aguiar Villas   A relação entre Fisco e contribuintes é historicamente conturbada, pois as partes têm, em princípio, interesses completamente diversos. No Brasil, essa realidade é particularmente sensível, verificando-se uma relação vertical pautada, sobretudo, na desconfiança de uma parte na outra. Quanto menos transparência e confiança há numa relação, mais desordem ela tende a gerar com mais prejuízos para os envolvidos. É o que vêm percebendo alguns países, como Austrália, Holanda, Inglaterra e Estados Unidos. Ao contrário do que ocorre no Brasil, a Holanda vem empregando um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito tributário. Em lugar de um Fisco autoritário e repressivo, desde 2005, a tônica é a da parceria, da cooperação e da confiança - programa intitulado, em estudos da OECD, como enhanced relationships (relações reforçadas). A relação tributária na Holanda vem se encaminhando para a horizontalidade, dentro da qual as partes analisam conjuntamente a tributação que será empregada às operações da empresa, reduzindo discussões futuras. Essa maior cooperação gera benefícios mútuos. Mitiga a litigiosidade da relação, reduzindo os gastos que ambas as partes têm com o contencioso. O maior diálogo possibilita que o contribuinte erre menos no preenchimento das obrigações acessórias e no pagamento dos tributos, gerando maior arrecadação, ao passo que menos tempo e dispêndios são alocados ao setor fiscal das empresas. A cooperação, a transparência e o diálogo são, sobretudo, essenciais à segurança jurídica, favorecendo os investimentos no País.

*Daniella Zagari é sócia e Marcos de Aguiar Villas é advogado da área Tributária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados