Abradilan defende a entrada dos produtos na lista positiva
e espera que novo sistema de rastreabilidade da Anvisa gere mais segurança para o consumidor
A carga tributária aplicada aos medicamentos no Brasil representa em média 35% do preço que chega para
o consumidor. O alto custo reflete diretamente no acesso aos produtos, inibe novos investimentos e
favorece a informalidade. Esta é uma das principais bandeiras da Abradilan que, durante a realização da
sexta edição da Abradilan Farma & Abradilan HPC, reforça sua proposta de reduzir o ICMS em toda a cadeia
farmacêutica, sendo numa primeira etapa uma redução da alíquota do ICMS para 12%, e numa segunda,
adequar a alíquota dos medicamentos ao menor percentual, ou seja, pelo menos igual aos produtos que
compõem a cesta de alimentos. Além disso, associação propõe ainda a isenção das contribuições do PIS e
Cofins e a simplificação das obrigações acessórias. Para Aclair Machado, presidente da entidade e
organizador do evento, para quem paga, o sistema tributário brasileiro é um desastre. “É uma relação
inteiramente assimétrica, em que de um lado pode quase tudo e do outro muito pouco”, explica Machado.
Outra bandeira da associação é a rastreabilidade dos medicamentos. Aliás, saber a origem e o destino de
quaisquer produtos é uma discussão recorrente em diversos setores que lutam para inibir o
desenvolvimento do mercado ilegal no Brasil. No caso específico de medicamentos, dois grandes
elementos podem ser identificados: a falsificação e/ou importação clandestinas de remédios e o roubo de
cargas. Ambos têm como consequências o risco à saúde do paciente, a ineficácia destes medicamentos, o
encarecimento ou repetição do tratamento e a exposição da população a riscos desnecessários. A
organização do evento, tal qual a diretoria da associação, espera que com o novo sistema de
rastreabilidade de medicamentos imposto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) venha
amenizar, ou melhor, coibir estes riscos. A Resolução - RDC nº 59, de 24 de novembro de 2009 estabelece
que toda a cadeia, desde o fabricante até a dispensação de medicamentos tenha a mesma tecnologia de
rastreamento, através de código de barras bidimensional. A rastreabilidade de medicamentos é não só
bem-vinda, mas também pode significar uma mudança na imagem do Brasil, transformando-o em um dos
pioneiros neste tipo de iniciativa. Há ainda as questões logísticas pois, soma-se ainda as rodovias
deficitárias, ferrovias praticamente sucateadas, aeroportos e portos insuficientes, trânsito nos grandes
centros, ou seja, os conhecidos gargalos do escoamento da produção no Brasil necessitam urgentemente
de tecnologias que possibilitem a rastreabilidade e validem a autenticidade dos medicamentos. Entre as
medidas, a Abradilan destaca a qualificação da transportadora, verificar se toda a carga foi registrada, entre
outras medidas. Situações adversas encarecem sobremaneira o processo de toda a cadeia, o que preocupa
o setor. Medidas como alarmes, seguros e rastreamentos por satélites ou rádio e celular, dão um pouco
mais de confiança tanto para o distribuidor quanto para os empresários do varejo farmacêutico. Todos
estes fatores tornam a logística e distribuição um grande desafio para 2010.
Os temas são recorrentes e, durante as rodadas de negócios da feira, sem dúvida, serão assuntos tratados
de forma a trocar experiências. A Abradilan Farma e Abradilan HPC têm proporcionado um maior contato
entre os agentes econômicos do setor, indústria, distribuição e varejo, facilitando a busca conjunta de
soluções para os problemas comuns e um ambiente propício para realização de negócios que em outras
situações, muitas vezes não seria possível. As práticas logísticas são um grande diferencial competitivo para
as empresas atuante. O fato de estarem na feira trocando experiências com empresas que já alcançam uma
fase moderna somam informações ao conjunto do setor.
