XGames: "Já me apaixonei por esse automobilismo inacreditável", festeja Guiga Spinelli no rallycross

Tetracampeão do Rally dos Sertões estreou neste sábado nas olimpíadas dos esportes radicais; prova continua no domingo em Munique com transmissão ao vivo pelos canais ESPN

Muito empolgado com a chance de estrear em uma nova categoria, o piloto Guilherme Spinelli colocou seu nome na história ao disputar a etapa do rallycross dos X Games, na tarde deste sábado (29). "Já me apaixonei por essa categoria e sei que ainda tenho muito o que aprender", garante ele.

Com o Lancer Evo XTR da X Team Mitsubishi Racing, foi a primeira vez que Guiga participou de uma competição com esse formato: circuito curto, travado, mesclando asfalto, cascalho e com outros pilotos lado a lado. "Andar com vários carros se tocando o tempo inteiro é super emocionante, mas também muito difícil de se adaptar. Foi muito pouco tempo de pista e tudo é muito diferente do que já fiz até aqui", garante Spinelli, que é o maior campeão do Rally dos Sertões nos carros, com quatro vitórias.

A etapa acontece em Munique, na Alemanha, em um circuito com asfalto e trechos off-road. Assim como nas provas de rally cross-country, o percurso acabou se tornando uma surpresa para Guiga, já que não houve os treinos na parte da manhã, e o primeiro contato foi na classificatória. "A pista estava em condições muito difíceis por conta da chuva com asfalto molhado e cascalho solto bem escorregadio", descreve. O brasileiro acabou ficando na quarta colocação e foi para a repescagem, já que os dois primeiros passam direto para as finais.

Na segunda prova, ainda sob chuva, Guiga largou em cima de uma poça d'água. Com o carro patinando, ele perdeu contato com os adversários, fez a primeira curva na última colocação, mas não desanimou e conseguiu fazer uma boa prova. Ultrapassou muitos adversários e terminou na quinta colocação. "Na primeira prova fui muito conservador no contato com os outros carros. Na segunda, já fui mais agressivo e andei melhor."

Neste domingo, Guiga enfrenta a segunda rodada de disputas, no mesmo circuito em Munique. "Adorei a categoria, é nova experiência e muitas novidades para me adaptar. É tudo muito novo, o carro, a pista e as disputas lado a lado. Estou me empenhando para aprender e ter melhor performance", conclui o piloto.

A etapa deste domingo, dia 30, terá transmissão ao vivo na ESPN HD e via internet, no www.watchespn.com (sem a necessidade de cadastro).

O X Team Mitsubishi Racing tem o apoio de Petrobras e os patrocínios de Mitsubishi, SKY e Outback.

Programação:

Domingo, 30 de junho

Exibição ao vivo pelo ESPN HD a partir das 12 horas (de Brasília)

Treino livre: 09h20 às 10h00

Baterias, Repescagem e Final: 12h00 às 14h00

Vídeo:

Veja como foi o primeiro dia de Guiga Spinelli com o Lancer Evo XTR

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=VXVEPd1OrBE

FICHA TÉCNICA - PETROBRAS MITSUBISHI EVO XTR

Motor: 2.0L MIVEC Turbo (Garrett TR30R)

Potência: aproximadamente 475 cavalos

Câmbio: sequencial, seis marchas

Tração: integral

Suspensão: Exe-tc

Rodas: Enkei Nt03+M

Pneus: Cooper RallyCross

Freios, pinças e rotores: AP Racing

Capô e asa traseira: fibra de carbono

Portas, parachoques, carroceria traseira e paralamas: material composto

Painel: fibra de carbono

Banco, cinto, extintor e santantonio: de acordo com as especificações da FIA

Calendário do Global RallyCross em 2013

1ª etapa - 18 a 21 de abril - Foz do Iguaçu (Brasil)

2ª etapa - 16 a 19 de maio - Barcelona (Espanha)

3ª etapa - 27 a 30 de junho - Munique (Alemanha)

4ª etapa - 10 a 13 de julho - New Hampshire (Estados Unidos)

5ª etapa - 17 a 20 de julho - Bristol (Estados Unidos)

6ª etapa - 31 de julho a 3 de agosto - Los Angeles (Estados Unidos)

7ª etapa - 7 a 10 de agosto - Atlanta (Estados Unidos)

8ª etapa - 19 a 22 de setembro - Charlotte (Estados Unidos)

9ª etapa - data a definir - Las Vegas (Estados Unidos)

SOBRE OS X GAMES

Criados em 1995 nos Estados Unidos com o nome The Extreme Games, os X Games são considerados a Olimpíada dos esportes radicais. O evento é reconhecido no mundo todo como referência em esportes de ação. A partir de 2013, os X Games passam a ter seis eventos ao redor do mundo, com Foz do Iguaçu se juntando a Aspen (EUA), Tignes (FRA), Barcelona (ESP), Munique (ALE) e a cidade-sede Los Angeles (EUA). No Brasil, os melhores atletas das modalidades Moto X, Global RallyCross, Skate e BMX disputarão medalhas de ouro, prata, bronze e prêmios em dinheiro em 15 competições. No GRC, categoria do X Team Mitsubishi Racing, 16 pilotos correm em uma pista que se alterna entre asfalto e terra. Na briga pelo ouro, são classificados dez pilotos para a fase final. Eles disputam uma corrida de seis voltas, na qual vence quem ultrapassar primeiro a linha de chegada.

SOBRE A MITSUBISHI

A Mitsubishi Motors do Brasil, presente no país há 23 anos, é a única operação industrial de veículos Mitsubishi no mundo que não pertence à marca japonesa. Com uma fábrica instalada em Catalão (GO), a MMCB conta hoje com mais de 180 concessionárias, que levam veículos de última geração e todo o espírito inovador da marca para os vários cantos do território nacional. No segmento esportivo, organiza os ralis Mitsubishi Motorsports, Mitsubishi Outdoor e Mitsubishi Cup, além da competição de pista Mitsubishi Lancer Cup, e apoia atletas de ponta, como a dupla da Equipe Mitsubishi Petrobras, Guiga Spinelli e Youssef Haddad, o velejador Beto Pandiani, o surfista Carlos Burle, o multiesportista Luis Roberto Formiga, o alpinista Rodrigo Raineri, o paraquedista Luigi Cani e o piloto Ulysses Bertholdo.

SOBRE A SKY

A SKY é a maior a operadora de TV por assinatura via satélite do país. Transmite seu sinal 100% digital para todos os seus assinantes, em todo território nacional. É a operadora que trouxe o maior número de inovações tecnológicas em televisão no Brasil aliada a melhor programação e excelência no atendimento aos mais de 17 milhões de telespectadores que possui. Em 2011, mais uma vez, a SKY foi pioneira com o lançamento da primeira operação de banda larga 4G na América Latina. No segmento esportivo, apoia atletas e equipes de ponta em diversos segmentos, como a equipe Red Bull/SKY (Stock Car), o Pinheiros/SKY e o SKY/Basquete Cearense (basquete masculino), o Unilever do técnico Bernardinho (vôlei feminino), além dos atletas Vitor Belfort (UFC) e Felipe Nasr (GP2).

SOBRE A PETROBRAS

A primeira vez que a Petrobras exibiu sua logomarca em uma competição esportiva foi em 1956, na corrida de estreia das Mil Milhas Brasileiras de automobilismo. Atualmente, os patrocínios da Companhia a competições automobilísticas estão alinhados ao Programa Petrobras Esporte Motor, que tem como principal objetivo apoiar o automobilismo/motociclismo por meio da cooperação tecnológica e/ou patrocínios a eventos incluindo fornecimento de combustíveis e/ou lubrificantes, utilizando as competições como campos de pesquisas e desenvolvimento dos nossos produtos permitindo que os mesmos sejam testados e aprovados por quem os utiliza sob as condições mais rigorosas. Entre as categorias em que a Petrobras está presente podem ser citadas a Copa Petrobras de Marcas (Turismo), a Fórmula Truck (Caminhões), a Equipe Mitsubishi Petrobras (Rali), a Moto 1000 GP, a Seletiva de Kart Petrobras (Kart) e a Baja SAE Brasil-Petrobras.

SOBRE O OUTBACK STEAKHOUSE

A rede Outback Steakhouse possui 41 restaurantes no Brasil e está presente em 19 cidades e 11 estados brasileiros. No mundo está em 22 países entre Europa, Américas, Ásia e Oceania. O primeiro restaurante no país foi inaugurado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, em 1997. Com seus cortes de carne especiais, o Outback caiu no gosto do brasileiro graças à qualidade, fartura e sabor marcante da culinária oferecida, somada à descontração no atendimento e às instalações aconchegantes.

Escultura pública de Denise Milan é instalada em Assis, na Itália

                                                                                                  

Em julho, a prefeitura da cidade de Assis (Itália) instala na Piazza Santa Maria degli Angeli a oitava obra pública da carreira de Denise Milan. “Mandala de Pedra” foi recebida como doação do Instituto Fetzer (Michigan, EUA) e faz parte da instalação “No reino do amor e do perdão: a linguagem das pedras”, que a artista projetou e realizou especialmente para a mostra organizada no Palazzo del Monte Frumentario, em 2012, como parte do A Global Gathering, evento realizado pelo instituto em Assis. 

Disposta no chão, a "Mandala de Pedra" parece um intrumento de navegação da Terra dentro de nosso sistema solar, orientada pelo átomo do quartzo (representado por uma estrela de seis pontas), como um padrão geométrico que nos integra com o universo. Construída de pedra calcária rosa e branca retiradas do Monte Subásio, em Assis, tem em seu centro uma meia esfera azul de sodalita brasileira, um símbolo da Terra. Sacralidade na geometria, sacralidade em aprender com a pedra que cada um é parte do todo.

“No reino do amor e do perdão: a linguagem das pedras” dá seguimento aos importantes trabalhos anteriores que Denise Milan já disponibilizou pelo mundo. Também neste, ela faz uso de seu meio de expressão preferido: “Pedras em estado natural, que não são esculpidas nem buriladas, mas talhadas para remeter à condição humana em sua complexa natureza. A sólida matéria mineral é retirada da natureza para exibir sua energia em sintaxes densamente simbólicas”, explica a crítica de arte Sonia Régis*.

Com muitos anos de convivência com as pedras, Denise Milan evidencia nesta obra porque escolheu esta matéria para suportar e encarnar seu pensamento:  “As pedras acatam e sustentam de modo pertinente as metáforas que se associam ao destino humano. Um destino de contínua superação, além do mero exercício da sobrevivência, de sentido espiritual, que a arte representa de modo contundente”,  continua Sonia.

Ainda segundo a crítica de arte, “ao idear um projeto com o particular propósito de ser instalado em Assis, lugar fortemente demarcado pelas revelações de duas grandes inteligências sensíveis, São Francisco e Giotto, Denise Milan aliou ao seu corajoso poder criador uma exímia dose de compreensão da história humana e sua correlação com a arte. Conseguiu conceber uma composição com o intuito simbólico de religar a tradição à atualidade”.  

* As citações de Sonia Régis foram extraídas do artigo ‘O horizonte na arte’, a ser publicado pela Revista Ângulo n.133.

Sobre Denise Milan 

Nascida em São Paulo, Denise Milan exerce seu trabalho artístico em áreas como fotocolagem, escultura, e perfomance, usando a pedra como eixo criativo. Expôs suas obras em diversas instituições do Brasil, Europa, EUA e Ásia. Ativista e líder do movimento pela Arte Pública. Possui instalações permanentes em locais como Vale do Anhangabaú e Jardim das Esculturas do MAM (São Paulo), e Chicago Museum Campus. Criou e dirigiu a Ópera das Pedras e o projeto de arte-educação Espetáculo da Terra, desenvolvido em comunidades da periferia, abordando a integração do homem com sua cidade e com a Terra. Autora de Cadumbra, livro com metapoemas de Haroldo de Campos, e co-organizadora de Gemas da Terra – Imaginação, estética e hospitalidade, entre outros. www.denisemilanstudio.com

RETA FINAL: TERMINA AMANHÃ O PRAZO PARA A ENTREGA DA DIPJ

Consultor tributário do Grupo Sage, Antonio Teixeira, alerta: quem perder o prazo terá que arcar com multa mínima de R$ 500

Termina na próxima sexta-feira, dia 28 de junho, o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ. As empresas devem ficar atentas para não perder o prazo e ter que arcar com pesadas multas. 

A DIPJ deve ser transmitida por todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, de forma centralizada pela matriz. É recomendável que as empresas fiquem atentas ao prazo de entrega desse arquivo, uma vez que aquelas que deixarem de transmitir essa declaração, ou apresentá-la após o prazo, estarão sujeitos à multa de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ informado na DIPJ, ainda que integralmente pago. “É bom ficar atento na hora de preencher a declaração, uma vez que as informações incorretas ou omitidas também são alvos do fisco e acarretarão em multas de R$ 20,00 para cada grupo de dez dados preenchidos erroneamente”, afirma o consultor tributário da IOB FOLHAMATIC EBS, uma empresa do Grupo Sage, Antonio Teixeira, ressaltando que a multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00. 

“Além disso, os empresários e profissionais da Contabilidade devem estar atentos ao preenchimento da declaração, já que, por causa de um pequeno erro, a empresa pode acabar recebendo uma solicitação de esclarecimentos por parte da RFB por inconsistências nas informações declaradas”, sinaliza Teixeira. 

Para evitar erros e inconsistências de dados na hora de preencher a DIPJ, FCont e ECD Contábil 2013, ano-calendário 2012, o consultor tributário do Grupo Sage, Antonio Teixeira, sinaliza sobre a necessidade de controle das informações: “É imprescindível que as empresas mantenham todos os dados e declarações prestados ao fisco entregues nos prazos e façam uma revisão das informações que constam na DIPJ, a qual tem inúmeras particularidades, com o objetivo de zerar ou diminuir as chances de equívocos”. 

Obrigatoriedade 

São obrigadas a entregar a DIPJ 2013, ano-calendário 2012, todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no Brasil, independentemente de seus fins e nacionalidade, inclusive a elas equiparadas; as filiais, sucursais ou representações, no País, das pessoas jurídicas com sede no exterior, estejam ou não sujeitas ao pagamento do imposto de renda; as sociedades em conta de participação, as administradoras de consórcio para aquisição de bens, as instituições imunes e isentas, as sociedades cooperativas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, e o representante comercial que exerce atividades por conta própria. Não estão inclusas nessa obrigação as pessoas jurídicas inativas e aquelas optantes pelo Simples Nacional, os órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas. 

O programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2013 está disponível no site da Receita Federal - www.receita.fazenda.gov.br.

Pizza: dicas para preparar e servir receitas com qualidade

Assim como é praticamente impossível encontrar um brasileiro que não goste de futebol, a missão também é bastante árdua se formos procurar alguém que não goste de pizza! A iguaria é sempre uma excelente escolha para jantares com a família e amigos, principalmente nos finais de semana onde bate aquela preguiça de ir pra cozinha.

A pizza é fácil de montar e rápida de assar, basta usar a criatividade na seleção dos ingredientes e, é claro, na forma de servir. Desde as mais simples feitas apenas de queijo com molho de tomate às mais incrementadas com alcachofra, frutas secas e presunto parma, por exemplo, todas merecem um cuidado especial na hora de serem levadas à mesa.

A dica da paranaense Germer Porcelanas Finas, que tem fábrica na cidade de Campo Largo, é o conjunto de pizza, que vem com um prato de 37 cm para servir, acompanhado de um aramado que facilita ainda mais o manuseio do produto na hora de servir.

Os consumidores também podem comprar os pratinhos individuais para servir os pedaços de pizza. O detalhe especial das peças fica por conta da decoração criativa e da praticidade. Vale lembrar que estas peças da Germer podem ser utilizadas em micro-ondas e máquina de lavar louça.

Site: www.germer.com.br

A “Cura Gay”

Por Breno Rosostolato*

Somos assolados por políticos corruptos, mentalidades rígidas que conduzem o governo de maneira pouco flexível e com conceitos impositivos e absurdos. O que muitos parlamentares possuem é um sentimento de soberba, cuja posição política é sustentada por posicionamentos distorcidos da própria vida, da sociedade e do mundo. A sensação que tenho é que o momento histórico contemporâneo e cultural do Brasil é ignorado por uma grande parcela de políticos, que não se atentam às mudanças da sociedade. Políticos que fazem pouco caso da transformação de mentalidades da população e que deveria ser enaltecida e contemplada, porque amplia-se a discussão e as reflexões sobre os papéis sociais, a sexualidade, a participação politizada das pessoas sobre as mazelas do Brasil e por ai vai. Não são todos, mas políticos como Marcos Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Jair Bolsonaro (PP-RJ) se sentem intocáveis e fazem um desserviço para a população brasileira.

Com um discurso homofóbico, os parlamentares são conhecidos por um posicionamento arbitrário e agressivo em relação aos homossexuais. As absurdas e agressivas declarações da dupla incitam a violência e semeiam o ódio.

Toda essa polêmica em torno da homossexualidade e as opiniões contrárias dos parlamentares já seriam suficientes para questionarmos, de fato, quais os benefícios para a nação em tê-los como representantes da sociedade. O mais triste é que as idéias preconceituosas e pouco esclarecidas representam uma grande parcela da população que se espelha nas considerações deturpadas que os dois fazem das identidades sexuais e insistem em resistir às transformações que estão acontecendo.

Uma lei apelidada de “cura gay” foi aprovada, à surdina, em meio aos protestos e manifestações políticas que acontecem em todo o país, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias no último dia 18 de junho. A proposta de lei terá que passar ainda por outras duas comissões, da Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara. O texto, o Projeto de Decreto da Câmara (PDC) 234 anula e corrige dois artigos do Conselho Regional de Psicologia. Para ilustrar, transcreverei os artigos em questão:

“Resolução nº 1/1999

Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.” 

         

Esta proposta, além de ser um grande equívoco, é mal intencionada. A lei de fato não fala em “cura gay”, não explicitamente. A concepção de uma cura é implícita na intenção da proposta. Está nas entrelinhas. A lei se expressa entre aspas sutilmente, mas é bastante incisiva. Se alguém vai a uma clínica de psicologia para mudar sua orientação sexual é porque se considera doente, enfermo e portador de algo maléfico. Esta é a maneira da lei patologizar a homossexualidade. 

A pessoa pode estar descontente de sua orientação sexual, se sentir incomodado com seu desejo por alguém do mesmo sexo, mas isso se deve a uma opressão social, que faz com que esta pessoa se sinta retraída, culpada, envergonhada de si mesmo. Uma sociedade heteronormativa que determina um padrão correto de expressar sua sexualidade e sentimentos, ou seja, uma relação amorosa e sexual deve acontecer apenas por pessoas do sexo oposto, cercando a liberdade e autonomia da pluralidade sexual que sempre fez parte das relações interpessoais e é integrante da história da humanidade. A proposta de lei coíbe e cerceia a aceitação que uma pessoa deve ter aos seus próprios desejos e a maneira de se reconhecer como um ser livre.

Os defensores da lei argumentam que a esta visa ampliar os serviços da psicologia e aumentar a prática do psicólogo, além de questionar a determinação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), pois de acordo com os parlamentares que defendem a PL, o órgão “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.

O que parece um discurso muito bonito e justo é na verdade uma alegoria de idéias bizarras e leviandades, que não amplificará o atendimento do psicólogo, mas na verdade, distorce a verdadeira atuação do profissional, que é dar condições para o cliente de vencer seus preconceitos e dar sustentação a sua autonomia e emancipar-se a alguns conceitos que são empecilhos para se reconhecer e se aceitar. Querem transformar o psicólogo num repressor, num limitador. A concepção desta famigerada lei é uma tentativa de justificar a homofobia tendo a psicologia como embasamento, uma vez que não podem simplesmente confrontar com a homossexualidade e para isso, querem usar as práticas psicológicas para fortalecer um pensamento retrógrado e arcaico. Fico preocupado com a aprovação desta proposta de lei porque o retrocesso é evidente. Fico imaginando cursos promovidos para ensinar técnicas de mudar uma identidade sexual ou até mesmo cursos de especialização para tais práticas. Clínicas com a seguinte propaganda: “Entre gay e saia macho”. É, acho melhor não pensar não que me faz mal.

Devemos curar sim o preconceito e combater os conceitos deturpados, a ignorância da sociedade sobre a homoafetividade. Duas mulheres podem se amar. Dois homens podem se amar. Estes casais devem se amar e serem felizes.

Além de não me sentir representado ou amparado por esta proposta de lei, repudio totalmente não só a lei como os profissionais que consideram a "cura gay" como uma realidade. A cura gay é mais uma das mazelas e uma penúria social. A pessoa não está homossexual, a pessoa é homossexual.

* Breno Rosostolato é psicólogo e professor da Faculdade Santa Marcelina -  FASM.

Diana Ross escolhe Rolls-Royce para circular por São Paulo

Ícone da música soul e do jazz, Diana Ross está em São Paulo para dois shows, em 25 e 26 de junho, no Espaço das Américas. Para se locomover pelas ruas da capital paulista com toda a comodidade, a diva contará com o requinte e conforto de um Rolls-Royce Ghost, avaliado em R$ 2,4 milhões. O modelo blindado de cor preta pertence ao Grupo Via Italia, importador oficial de Rolls-Royce no Brasil.

Trata-se de um automóvel que representa a expressão máxima de refinamento, exclusividade e qualidade. Com o interior em couro e com madeira Piano Black, o modelo é totalmente equipado, com três telas de LCD e cortinas elétricas em todos os vidros traseiros.

Mesmo se enfrentar o trânsito da capital paulista, Diana Ross estará bem confortável dentro do Rolls-Royce Ghost, que tem esse nome por causa do silêncio do seu motor, um potente V12 biturbo de 6.6 litros e 563 cavalos. 

Fotos: Thiago Duran/AgNews

Cuidados antes de comprar ou vender uma franquia

O setor de franchising está em plena expansão. No mês de junho, ocorreu em São Paulo a 22ª edição da ABF Franchising Expo 2013, feira internacional de franquias que reuniu mais de 470 expositores. Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o evento recebeu cerca de 40 mil visitantes e aproximadamente R$ 480 milhões em negócios devem ser gerados, volume 3% maior do que em 2012.

No Brasil, o setor é regulado pela Lei de Franquias (Lei nº 8.955, de 15/12/1994), que, em seu artigo 2º, define franquia empresarial como “o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício”.

O especialista em Direito Imobiliário e sócio do escritório Cerveira Advogados Associados, Mario Cerveira Filho, ressalta que, antes de ser assinado o contrato de franquia ou antes do pagamento de qualquer tipo de taxa pelo franqueado, deverá ser entregue a Circular de Oferta de Franquia (COF), com antecedência mínima de dez dias. Sob pena de ser anulado o acordo e devolvidos todos os valores, além de eventuais perdas e danos, valendo a mesma regra se foram veiculados dados falsos no documento.

“A Circular tem como função transmitir todas as informações necessárias ao candidato e, assim, possibilitar que o negócio seja concretizado com a devida ciência das regras e condições. O Artigo 3º, por sua vez, elenca quais informações devem obrigatoriamente constar da COF, incluindo o histórico da franquia, balanços e demonstrações financeiras da empresa franqueadora nos últimos dois anos-exercícios, perfil do franqueado ideal, total estimado do investimento inicial, a remuneração periódica pelo uso do sistema (royalties), taxa de publicidade e supervisão da rede”, orienta o especialista.

Mario Cerveira Filho, que também é membro da ABF, esclarece, ainda, que a lei determina que o contrato de franquia deverá sempre ser assinado na presença de duas testemunhas, e que terá validade independentemente do registro perante cartório ou órgão público.

“É importante destacar que a regulamentação do setor tem papel essencial na relação com as grandes empresas internacionais, uma vez que elas não têm o conhecimento adequado sobre o sistema de franquias no Brasil e o confundem com o processo de licenciamento da marca. A lei esclarece os direitos e deveres do franqueador e do franqueado, e estabelece a igualdade entre eles”, afirma o advogado.