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31 agosto 2009

QUE MERDA !

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE - CSS

A VOLTA DA CPMF DISFARÇADA

** Arcênio Rodrigues da Silva

De forma sorrateira, pegando carona na conclusão do Projeto de Lei Complementar 306/08 que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, o Poder Executivo - em que pese as peremptórias negativas do gabinete presidencial - com a total apoio dos “nobres deputados” da chamada base governista e da incompetência da oposição volta á pauta da Câmara Federal a recriação da CPMF agora sob nova embalagem denominada Contribuição Social para a Saúde – CSS à alíquota 0,10% sobre todas as operações de movimentações financeiras.

Aprovada na Câmara pelos “nobres deputados” e mantida no Senado Federal, estaremos novamente sobre um imposto perverso

que incide sobre a simples movimentação financeira, de forma cumulativa pois tributa sobre pagamentos já tributados de forma direta e indireta (ex: conta de telefone, energia elétrica, imposto de renda, água, etc...), sem contar o repasse para os preços dos produtos.

Mesmo com o juramento de mãos juntas do Sr. Presidente que tal iniciativa não partiu do Palácio do Planalto e que tampouco teve qualquer movimento de apoio de seu governo, nem o mais ingênuo dos brasileiros consegue se convencer de tal juramento.

A Emenda Constitucional n. 29 com a função de estabelecer as diretrizes e condições de financiamento da área da saúde, coincidentemente entrou na pauta da Câmara Federal com a extinção da CPMF em dezembro de 2007, onde os “nobres deputados” da base aliada, devidamente orientados e com suas exigências pessoais atendidas, inseriu um artigo criando a Contribuição Social para a Saúde - CSS com alíquota de 0,10%, isentando da tributação quem ganha até R$ 3.038,99, proporcionando uma arrecadação anual na ordem de 10 a 11 bilhões de reais, sob o argumento da necessidade de financiamento das despesas criadas pela própria emenda.

A iniciativa, além de descabida juridicamente, cujos argumentos tratamos adiante, representa um tamanho desrespeito a toda sociedade que recusou de forma contundente a permanência da famigerada CPMF em dezembro de 2007, criada de forma provisória para cobertura exclusiva para despesas com a área da saúde, cujos resultados da arrecadação e sua a desvirtuação dispensam comentários.

Nunca é demais lembrar que a maioria dos defensores da recriação da famigerada CPMF foi contra a sua criação na origem, promovendo vários protestos no país inteiro, inclusive expulsando de suas fileiras parlamentares que apoiaram o nascimento da contribuição provisória. Mas isso é passado, esqueçamos o que foi dito e defendido, pois o poder muda as pessoas, citando o filósofo ROUSSEAU, “Como seria doce viver entre nós, se a contenção exterior sempre representasse a imagem dos estados de coração, se a decência fosse a virtude, se nossas máximas nos servissem de regra, se a verdadeira filosofia fosse inseparável do título de filosofo! Mas tantas qualidades dificilmente andam juntas e a virtude nem sempre se apresenta com grande pompa.” “Rousseau – “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens- Editora Nova Cultural Ltda, 1997, pg.191

Enfim é a nossa realidade, e ainda somos obrigados a ouvir que a extinção da CPMF deixou um rombo na arrecadação federal impossibilitando a manutenção de recursos para a saúde. Ora, no ano de 2008, mesmo com o fim da CPMF o governo bateu recordes de arrecadação, e a situação se confirmou no ano de 2009 mesmo com o agravamento da crise financeira que assolou o mundo inteiro, rechaçando todas as argumentações do governo que a extinção da CPMF causaria um rombo das contas públicas.

Todos sabemos o motivo da falta de recursos financeiros para a saúde, educação, segurança e demais atividades típicas do Estado. O descaso com a coisa pública, os gastos perdulários, os cartões corporativos, o mensalão e outras mazelas que só nos envergonham explicam a falta de recursos para a área social.

Com a palavra “nobres deputados”. Onde estão todos esses recursos financeiros?

Outra falácia, com o único interesse de dourar a pílula para parte considerável da sociedade é a isenção concedida a quem ganha até R$ 3.038,99, valor relativo ao teto dos previdenciários. Ora, todos sabemos que além da cumulatividade a cobrança da CSS será repassada para os preços dos produtos, e portanto, a classe mais desfavorecida também arcará com a tributação, portanto, a isenção concedida não passa de mera ficção. Sem contar que o Governo e as instituições financeiras não têm qualquer mecanismo de identificação dos correntistas com renda até o teto de R$3.038,99 para aplicar a isenção.

Aos “nobres deputados”, (cujo nível intelectual é bastante duvidoso) vale trazer o ensinamento de Montesquieu, que em sua obra já defendia a necessidade de regulamentação do poder de tributar do Estado de forma a permitir um equilíbrio na cobrança de tributos. “Montesquieu - “Do Espírito das Leis – Volume I – Editora Nova Cultural Ltda, 1997, Capítulo I – Das Rendas Do Estado, pg. 259

“As rendas do Estado são parcelas que cada cidadão dá de seu bem para ter a segurança da outra ou para fruí-la agradavelmente”. Para fixar corretamente essas rendas, cumpre considerar as necessidades do Estado e as necessidades dos cidadãos. Não se deve tirar das necessidades reais do povo para suprir as necessidades imaginárias do Estado.

Necessidades imaginárias são as exigidas pelas paixões e fraquezas dos que governam a atração de um projeto extraordinário, o desejo doentio de uma glória inútil e certa impotência do espírito contra os caprichos. Amiúde, os que, com um espírito inquieto, estavam na direção dos negócios sob o governo do príncipe, julgaram que as necessidades do Estado eram as necessidades de suas almas insignificantes.

A sabedoria e a prudência devem regulamentar tão bem como a porção que se refira a porção que se deixa aos súditos.

“Não é pelo que o povo pode dar que se devem medir as rendas públicas, mas sim pelo que ele deve dar; e, se as medimos pelo que ele pode dar, é mister que isto seja, pelos menos, segundo o que o povo pode sempre dar”.

Nova pergunta aos “nobres deputados”. Como fica o projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso, cujo um dos pilares é a extinção da cumulatividade dos impostos?

Aliás, é o momento de parabenizar a Câmara dos Deputados que na sessão de 28 de agosto acabou por aprovar o aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais, ou seja, a sociedade vai pagar mais essa conta. E aqui, me recuso a falar da mediocridade dos vereadores que assolam os municípios brasileiros.

E o que esperar do Senado Federal, cujo a ética há muito tempo foi totalmente jogada no lixo da forma mais vergonhosa tornando-se no pior capítulo (entre tantos outros) da história do parlamento brasileiro, restando apenas a aplicação do cartão vermelho nas próximas eleições pelo verdadeiro e legítimo juiz que é o povo brasileiro.

Quanto ao aspecto jurídico, a recriação da CPMF sob nova roupagem é manifestamente inconstitucional, violará os artigos 195, parágrafo 4º. c/c 154, I, da Constituição Federal, ou seja, por ser cumulativa e ter o fator gerador e a base de cálculo idênticos aos do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF.

Além disso, a CPMF foi extinta em votação de Emenda Constitucional, sendo permitido sua por Lei Complementar ou ordinária. Outra inconstitucionalidade manifesta é o flagrante desvio de finalidade da referida contribuição, ao se pretender com ela, o acesso aos dados financeiros dos contribuintes através das movimentações bancárias.

Assim, diante das constatações de grave agressão à Constituição Federal o Congresso Nacional num surto de bom senso e respeito a sociedade deveria arquivar o projeto de recriação do famigerado imposto.

A sociedade resta se manifestar de forma contundente e reclamar a presença do Poder Judiciário, no caso especifico o Supremo Tribunal Federal- STF, para à luz da Constituição Federal se pronunciar sobre a manifesta inconstitucionalidade da recriação da CPMF.

** Arcênio Rodrigues da Silva é Mestre em Direito, com especialização em Direito Público e Tributário; Administrador de Empresas, com Pós Graduação em Controladoria. Professor Universitário.

28 agosto 2009

ERRO FEIO NO TERRA

Camille de Leon
Idade: 28 anos
Nascimento: 28/04/1797 - ESSA DATA ESTA ERRADA NAO SERA 1981
De onde é: Florianópolis - SC
Signo: Touro
Altura: 1,62m
Peso: 52kg
Comida preferida: sorvete de flocos
Defeito: teimosia
Qualidade: lealdade
Hobby: ler
Fé: simpatizante do budismo e do hinduísmo
Viagem dos sonhos: Bali, na Indonésia
Filme: Patch Adams, de Tom Shadyac
Livro: As Sete Leis Espirituais do Sucesso, de Deepak Chopra
Música: Djavan
Projeto de vida: constituir família
Time de futebol: Internacional

27 agosto 2009

Lula em 2010

O Sarney ja devia ter se aposentado a muito tempo.
O Lula fazendo um otimo governo aonde ?
Eu nao vi nenhuma melhoria ate hoje.
Quando Sarney foi presidente da Republica na decada de 80 ele criou o selo pedagio, dinheiro pago por esse selo seria destinado a reformas e melhoria das Rodovias Federais, aonde foi parar esse dinheiro ninguem sabe ?
Agora vem dizer que a Dilma e a pessoa certa para ser a presidenta de nossa pais ?
Isso vai virar ditadura.
Eu prefiro o exercito tomando conta do nosso país.
Nos Brasileiro devemos escolher alguem novo, uma cara diferente, um candidato jovem que tenha ideias diferentes.
O nosso pais é uma vergonha, onde ja se viu um presidente ficar toda hora viajando, quando o FHC era nosso presidente, o PT achava ruim que ele viajava muito, e o Lula, viajou muito mais nesses quase 8 anos de governo, e não fez nada para o nosso país. Alias ate emprestou dinheiro nosso para os outros países, sendo que ele podia investir esse dinheiro no nosso país.
Fora Lula Fora Sarney Fora Dilma voces ja fizeram horas extras demais.......

21 agosto 2009

Como saber se vc está ficando louco...

VOCÊ SABE QUE ESTÁ FICANDO LOUCO NO SÉCULO XXI QUANDO:

1. Você envia e-mail ou MSN para conversar com a pessoa que trabalha na mesa ao lado da sua;

2. Você usa o celular na garagem de casa para pedir a alguém que o ajude a desembarcar as compras;

3. Esquecendo seu celular em casa (coisa que você não tinha 10 anos atrás), você fica apavorado e volta buscá-lo;

4. Você levanta pela manhã e quase que liga o computador antes mesmo de tomar o café;

5. Você conhece o significado de naum, tbm, qdo, xau, msm, dps...;

6. Você não sabe o preço de um envelope comum;

7. A maioria das piadas que você conhece você recebeu por e-mail (e ainda por cima ri sozinho...);

8. Você fala o nome da firma onde trabalha quando atende ao telefone em sua própria casa (ou até mesmo o celular !!);
você digita o '0' para telefonar de sua casa;

10. Você vai ao trabalho quando o dia ainda está clareando, volta para casa quando já escureceu de novo;

11. Quando seu computador pára de funcionar, parece que foi seu coração que parou;

11. Você está lendo esta lista e está concordando com a cabeça e sorrindo;

12. Você está concordando tão interessado na leitura que nem reparou que a lista não tem o número 9;

13. Você retornou a lista para verificar se é verdade que falta o número 9 e nem viu que tem dois números 11;

14. E AGORA VOCÊ ESTÁ RINDO CONSIGO MESMO;

15. Você já está pensando para quem você vai enviar esta mensagem;

16. Provavelmente agora você vai clicar no botão Encaminhar... é a vida... fazer o quê... foi o que eu fiz também.

17 agosto 2009

Ex-BBB Priscila Pires

Ex-BBB Priscila Pires faz nova sessão de autógrafo

na capital paulista nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 19, a ex-BBB Priscila Pires participa de uma tarde de autógrafos na Jovem Banca, localizada na região da avenida Paulista, a partir das 13hs. Para participar, basta apenas que o interessado compre a revista na banca. Quem desejar, pode reservar seu exemplar por e-mail (jovembanca@yahoo.com.br) ou pelo telefone (011) 3287-9291 e retirá-lo na hora. Todos os participantes do evento concorrem a um jantar exclusivo com a beldade, no próximo dia 25, na capital paulista. O sorteio será feito nesta quarta-feira pela própria Priscila, que ligará para o contemplado. Caso o premiado não seja de São Paulo, ele terá hospedagem e passagem aérea grátis.

Além do jantar e da tarde de autógrafo desta quarta-feira, os 250 primeiros que comprarem a revista pelo site www.jovembanca.com.br receberão o exemplar da ex-BBB autografado. A campanha é nacional e vetada a menores de 18 anos. Mais informações podem ser obtidas no site da banca.

Anote

Tarde de Autógrafo com a ex-BBB Priscila Pires

Data: 19 de Agosto, a partir das 13hs

Jovem Banca - Rua Joaquim Eugênio de Lima, 585 BCA. Fica entre a avenida Paulista e a Alameda Santos.

Telefone: 3287-9291

Site: www.jovembanca.com.br

11 agosto 2009

NXP

NXP participa da ABTA 2009

Empresa traz modernas soluções para TV Digital por assinatura visando alta definição e qualidade


A NXP Semiconductors, empresa líder na fabricação de semicondutores oriunda da Philips, apresentará as mais modernas soluções para receptor de TV Digital, durante a ABTA 2009, principal ponto de encontro da indústria de TV por assinatura e banda larga. O evento será realizado entre os dias 11 e 13 de agosto, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

O amplo portifólio da NXP abrange soluções das mais simples até as mais sofisticadas, envolvendo sistemas completos, suporte técnico e plataforma de Hardware e Software para o desenvolvimento de receptores de TV digital.

O suporte local é realizado através de parceria com o CT-PIM, cujo diferencial é o treinamento e a capacitação tecnológica dos profissionais brasileiros, além do desenvolvimento de projetos, assim como tem ocorrido com a TV Digital. "A troca de conhecimentos é essencial, pois através dela viabiliza-se a execução de projetos, pelo CT-PIM, para o mercado nacional e internacional, fortalecendo o setor no Brasil e na região Norte”, diz o diretor-executivo do CT-PIM, Wesley Alves Pereira.

A NXP também conta com o excelente trabalho da PROGIC para o desenvolvimento de produtos para a área de segurança e TV digital. "A parceria é estratégica para a PROGIC, pois nos dá acesso às tecnologias mais avançadas existentes e contato direto com as equipes que as criaram. Tudo isto nos permite oferecer aos nossos clientes projetos de produtos avançados e com prazo e risco muito reduzidos”, diz o diretor, Igor Gavazzi Vazzoler.

O avanço tecnológico e a alta capacitação da NXP permitem o desenvolvimento de soluções para todos os tipos de ambientes e, na ABTA 2009, a empresa apresentará uma família de soluções para set-top -boxes para recepção de sinais via satélite, cabo, terrestre e IP.

Para tornar simples o desenvolvimento e a produção dos set-top-boxes para recepção de TV digital de alta definição via satélite, a empresa disponibiliza soluções DVB-S2.

Um dos destaques é a STB-236 para recepção de TV Digital terrestre A solução é disponibilizada no mercado com suporte técnico local e baixo custo.

Para a produção de set-top-boxes digitais para o mercado de TV a cabo, a empresa também apresentará soluções que oferecem qualidade, segurança e simplicidade. Um exemplo é o STB 155 DVB-C, caracterizado por baixo custo, rápido desenvolvimento, viabilizando a migração da TV a cabo analógica para digital.

No estande da NXP também estarão disponíveis as soluções para sistemas DVR (Digital Vídeo Recording) que visam o monitoramento e gravação de áudio e vídeo e são ideais para fornecedores e provedores de vigilância.

O evento reunirá todos os operadores, programadores e produtores de conteúdo, fornecedores e prestadores de serviço, o que possibilita o desenvolvimento e negócios e networking. Entre os assuntos que serão discutidos no evento estão: as conquistas do setor; os desafios para os próximos anos, as possibilidades as ultra banda larga; a convergência com o WiMAX e com a mobilidade; a expansão do mercado com o DTH e com a classe C e o que esperar dos editais da TV paga.

Serviço
Evento: ABTA 2009 – Feira e Congresso
Data: 11 a 13 de agosto de 2009
Horário: 12h00 Às 20h00
Local: Transamérica Expo Center
Avenida Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 Santo Amaro – São Paulo - SP
Stand: D2

Sobre a NXP Semicondutores
NXP é uma empresa líder semicondutores fundada pela Philips há mais de 50 anos. Sediada na Europa, a empresa tem cerca de 29.000 funcionários trabalhando em mais de 30 países e divulgou vendas de US $ 5,4 bilhões (incluindo o Mobile & Personal business) em 2008. NXP cria semicondutores, soluções de sistemas e softwares que proporcionam melhores experiências sensoriais em televisores, set-top boxes, identificação aplicações, telefones celulares, carros e uma vasta gama de outros dispositivos eletrónicos. Notícias de NXP estão localizadas em www.nxp.com

Sobre a PROGIC
A PROGIC é uma empresa puramente focada em desenvolvimento de produtos eletrônicos avançados sob encomenda, que está habilitada para receber recursos provenientes do beneficio da Lei de Informática. Seus clientes são indústrias de diferentes setores que buscam redução de risco e agilidade para lançar novos produtos no mercado. A PROGIC possui experiência principalmente em aplicações envolvendo áudio e vídeo, atuando no desenvolvimento de equipamentos como: câmeras de segurança, DVR, interfaces homem-máquina, STB para TV digital e STB-IP, media player, câmera IP, entre outros. Notícias da Progic estão localizadas em www.progic.com.br

Sobre o CT-PIM
O CT-PIM - Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus, foi criado em 07 de fevereiro de 2003. Essa organização privada foi constituída como Associação civil e sem fins lucrativos para promover a geração e a aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos avançados para o desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável da Amazônia Ocidental e, em particular, do Pólo Industrial de Manaus. O CT-PIM atua na Região Norte tendo como foco o Programa Nacional de Microeletrônica e o Programa CI-Brasil, contribuindo com seus projetos para o fortalecimento do Sistema Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Notícias da CT-PIM estão localizadas em www.ctpim.org.br

Schumi

Michael Schumacher desiste de voltar à F1

O motivo que ele desistiu é porque ele não se sente seguro no carro de 2007. Alegando fortes dores na coluna e pescoço.

É uma pena não ter ele devolta as pistas e conquistar algumas corridas em primeiro lugar.