Por Reginaldo Gonçalves*
As manifestações realizadas contra o reajuste dos transportes públicos
tomaram corpo em todo o País e fizeram algumas prefeituras rever suas posições,
o que impacta o cenário econômico nacional. As críticas surgem em relação aos
serviços que são prestados à população: as condições são, de fato, bastante
ruins, seja pelo transporte em si, que circula, principalmente nos turnos da
manhã e noite, completamente lotado, ou pelas condições das vias de acesso,
sempre congestionadas em virtude da falta de investimentos em um sistema viário
eficaz que venha a melhorar as condições de tempo e conforto dos usuários.
O governo federal, preocupado com o aumento das tarifas, buscou a
redução a zero do PIS e COFINS como iniciativa para manter o preço nos mesmos
patamares. Objetivo: não afetar o bolso dos usuários e das empresas que são
obrigadas, por lei, a arcar com o pagamento da diferença de 6% sobre os
salários dos empregados no repasse do vale transporte.
Em algumas capitais, como São Paulo, o transporte coletivo teria – antes
de a prefeitura retroceder - reajuste de 6,67%, em média, passando de R$ 3,00
para R$ 3,20, acréscimo que não reflete, em muitos casos, no aumento dos
insumos utilizados pela frota e dos salários dos empregados que compõem a
estrutura de custos, já que, há um ano, as tarifas não são majoradas na maior
parte dos municípios.
Com a redução do pagamento do PIS e COFINS, dependendo da forma de
tributação, as empresas deixam de pagar cerca de 9,25%. Naturalmente, esse
valor poderia compensar parte dos aumentos de custo da estrutura. Entretanto, a
insegurança da manutenção é grande, pois a iniciativa privada, que explora
o transporte por meio da parceria público-privada, está temorosa quanto à
continuidade dos negócios porque existe a iminência de aumento dos
combustíveis.
Vale ressaltar a subida considerável do câmbio em virtude da situação
econômica, no mundo e nos países emergentes, além dos custos de manutenção,
administrativos e dos funcionários que compõem a dinâmica de uma empresa.
Se não houver uma análise responsável e dependendo das atitudes dos
governantes em cada Estado ou município, o estreitamento da tarifa poderá gerar
uma situação de quebra das empresas. Para a efetiva manutenção de uma tarifa
sustentável a empresa precisa ser sustentável e para que a empresa possa
praticar preços menores há a necessidade que os seus custos sejam reduzidos.
Aumentar o número de passageiros em transportes de curto percurso e
flexibilizar para os transportes de longo (que não têm a entrada e saída de
passageiros contínuos durante o trajeto), além de pensar em condições mais
flexiveis em relação a estímulos governamentais que possam manter a condução do
usuário de forma mais tranquila e confortável trazendo qualidade de vida,
seriam alternativas a serem estudadas.
Reduzir tarifas, sem uma contrapartida, certamente causará nas empresas
uma situação mais complexa que reduzirá, indiscutivelmente, os seus
investimentos.
As recentes greves ocorridas com trabalhadores de empresas de transporte
na capital paulista e Grande São Paulo demonstram uma situação que precisa ser
estudada minuciosa e responsavelmente. Hoje, o próprio governo já acena para a parceria público-privada,
pois o Estado sozinho não consegue flexibilizar todo o transporte.
Em contrapartida, minguar os resultados das empresas pode não gerar o
lucro necessário à remuneração do empreendedor o que inviabilizaria uma parceria saudável e
durável.
É recomendável que a classe política acorde a tempo, pois podemos ter
uma situação inicial de redução significativa no nível de emprego e, ao se
quebrar um elo da corrente podemos estar a caminho de uma assombrosa recessão.
* Reginaldo Gonçalves é
coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina - FASM
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