Em 2017, por decisão
da presidenta Dilma Rousseff, o salário mínimo vai aumentar de R$ 880
para R$ 946. Desde 2002, o reajuste foi de quase 80%. A partir daquele
ano, o governo federal garantiu sua valorização
em lei, e o salário mínimo tornou-se a principal referência para a
redistribuição de renda e redução das desigualdades, o que transformou a
economia interna do país.
Essa valorização
real, acima da inflação, tem forte impacto sobre a renda de 48,3 milhões
de pessoas que têm seus rendimentos referenciados pelo mínimo,
trabalhadores ativos e aposentados. Em 2016, o reajuste
deve injetar R$ 57 bilhões na economia.
Ao combinar uma
melhor estrutura do emprego com acesso a mais direitos sociais, o Brasil
trilhou o caminho recente de transformações sociais também pela
inclusão do povo no mundo do trabalho. Segundo o Ipea,
essa conexão pelo trabalho representou mais de 60% do aumento da renda
domiciliar per capita das famílias. E esse crescimento foi maior para os
30% mais pobres do que para os 30% mais ricos. O salário mínimo teve
função crucial nesse processo e a diferença
na taxa de crescimento das rendas é o que explica a redução da
desigualdade do país.
A criação de 20,9
milhões de novos postos formais em doze anos derrubou a taxa de
informalidade de 53% em 2002 para 40% em 2014, e fortaleceu as bases
para uma sociedade mais solidária de acordo com o projeto
imaginado pela Constituição Federal de 1988. O sucesso do modelo de
desenvolvimento com inclusão social promovido pelos governos Lula e
Dilma tirou 36 milhões de brasileiros da linha da pobreza. Os dados
refletem a opção política de favorecer ganhos de renda
superiores na base do trabalho aos ganhos do topo.
Os 22,5 milhões de
aposentados, que têm suas rendas diretamente afetadas pelo salário
mínimo, hoje vivem com mais dignidade. Especialmente no interior do
Brasil, vimos um novo padrão de vida, simples e mais
respeitoso, no qual a fome e a miséria saem de cena depois de séculos.
Essa realidade se deve à opção de manter os benefícios previdenciários
vinculados ao salário mínimo, o que representa uma visão de país que não
aceita que os aposentados e pensionistas
sejam tratados como brasileiros de segunda categoria.
A firmeza em manter a
valorização do salário mínimo é o que garante amortecer a queda das
rendas, preservando a estrutura do mercado de trabalho e, portanto, do
mercado interno de consumo que sustentará o
novo ciclo de investimentos. O Brasil precisa avançar ainda mais no
compromisso da inclusão social mediante crescimento estruturado pelo
mundo produtivo. Esse é o caminho para a retomada do novo ciclo de
avanços sociais que o Brasil tanto precisa. A saída
está na valorização do trabalho que constrói o Brasil.
Miguel Rossetto
Ministro do Trabalho e Previdência Social
