São aportes financeiros em mobilidade urbana, saneamento básico, urbanização e infraestrutura de habitação
A agenda das autoridades locais das grandes e médias cidades no País, especialmente após as manifestações populares ocorridas em junho de 2013, estão exigindo que os municípios invistam cada vez mais na estrutura do transporte público, na ampliação e qualificação da segurança, da educação, dos serviços de saúde, do saneamento básico, das moradias populares, da sustentabilidade e do respeito ao meio-ambiente.
Para isso, os municípios elevaram o nível de prioridade dos investimentos em infraestrutura, promovendo a construção e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário, sistemas e anéis viários, a implantação de novos corredores de ônibus, de novas linhas de metrô e trens, dos BRTs (Bus Rapid Transit), de monotrilhos e dos VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos), a pavimentação de ruas e avenidas, a urbanização de bairros, a construção de moradias populares, creches, escolas e hospitais.
De acordo com recente pesquisa publicada pela Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração, intitulada os Principais Investimentos em Infraestutura no Brasil até 2019, os aportes financeiros nessa área estão estimados em R$ 1,17 trilhão entre 2014-2019. São 6068 obras em andamento, em projeto e em intenção, nas áreas de transporte, energia, óleo e gás, saneamento, infraestrutura de habitação, infraestrutura de transporte, indústria e outros.
O segmento de transporte é o que mais contribui para o montante geral, com investimentos de R$ 438,4 bilhões para o período 2014-2019. Entre as obras em andamento realizadas para melhoria da mobilidade urbana dos municípios estão a Linha 5 do Metrô de São Paulo, a linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Santos, o VLT de Cuiabá/Várzea Grande, o Corredor Via 710, em Belo Horizonte, a Perimetral de Porto Alegre, o Tunel Santos-Guarujá somado as obras municipais do entorno, a Ponte sobre o rio Baetatã, em Magoragipe (BA), a Travessia de Juazeiro, também na Bahia, entre outros.
Os investimentos em saneamento básico contabilizados no levantamento da Sobratema, até 2019, chegam a cerca de R$ 35,8 bilhões. São cerca de 1500 obras em andamento, realizadas pelas prefeituras municipais, governos estaduais e parcerias público-privadas, listadas na pesquisa para melhorar o esgotamento sanitário, o abastecimento de água e a coleta de resíduos sólidos. Se incluir, as obras em projeto e intenção, esse número sobe para aproximadamente 3400.
Já o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) prevê que sejam aportados recursos da ordem de R$ 508,4 bilhões, entre 2014 e 2033. Do total de investimentos previstos, 59% bilhões virão de recursos federais e 41% com recursos de outros agentes, como governos estaduais e municipais, prestadores de serviços de saneamento, iniciativa privada, entre outros.
Nesse sentido, um levantamento da ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base aponta que a atuação do segmento privado nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil atinge o percentual de 5% dos municípios nacionais, além de contemplar o atendimento a três capitais (Manaus, Campo Grande e Cuiabá), e atuar em três regiões metropolitanas (Recife, Rio de Janeiro e São Paulo). As cidades de menor porte são as que mais têm presença das parcerias com o segmento privado. Dos 297 municípios nos quais o segmento privado está presente, 70% têm população inferior a 50 mil habitantes.
Na área de infraestrutura de habitação, o estudo revela que são quase 600 obras em andamento em todo o território nacional promovidos pela esfera pública – municipal, estadual e federal. Ao somar aquelas em projeto ou intenção, essa quantidade chega a mais de 880 obras para a urbanização de bairros e melhorias habitacionais e construção habitacionais.
Mais investimentos para estados e municípios
Neste mês, o Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. O projeto (PLC 99/2013 – Complementar) troca do indexador das dívidas atuais, o IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, pelo IPCA mais 4% anual ou pela taxa Selic (atualmente em 11,25% ao ano), o que for menor dos dois no momento.
Isso significa que, quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano for maior que a variação acumulada da taxa Selic, a própria taxa básica de juros será o indexador. O objetivo é evitar que a soma dos encargos fique muito acima da taxa de juros e que os entes acabem pagando à União juros mais elevados do que os vigentes no mercado.
Além disso, o projeto, ao passar pela Câmara, incluiu um artigo que faz retroagir ao início dos contratos a aplicação do limitador da taxa Selic. Na prática, essa alteração oferece um desconto no estoque da dívida para as cidades e os Estados.
O relator do projeto, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse que a aprovação do projeto vai possibilitar aos entes federados devedores a retomada da capacidade de investimento. “O Brasil está investindo, em termos de obras e ações da iniciativa pública, apenas 2,5% do Produto Interno Bruto e deveria estar investindo, no mínimo 5% para termos um crescimento do Produto Interno Bruto e um desenvolvimento sustentável. Os Estados perderam, em razão da transformação do caráter usuário dessa dívida, a sua capacidade de investimento”.
Construction Expo 2016
Diante da constatação que os investimentos em infraestrurura, construções e obras ocorrem, cada vez mais, no âmbito das cidades e municípios, a Sobratema elegeu como foco central da Construction Expo 2016 - Feira e Congresso de Edificações e Obras de Infraestrutura, o tema “Cidades em Movimento - Soluções Construtivas para os Municípios”.
O evento apresentará uma oportunidade para a esfera privada apresentar suas inovações para obras nos municípios que atendam as necessidades de órgãos públicos em termos de produtividade, qualidade, redução de custos e agilidade. Para os profissionais da esfera pública, será uma chance de entrar em contato com as melhores soluções em materiais, serviços, equipamentos e tecnologias que permitirão a realização de de seus empreendimentos habitacionais e de infraestrutura.
Com este enfoque, a feira cobrirá cinco áreas estratégicas: os “Salões Temáticos”, nos moldes da edição anterior, que mostrarão obras de excelência realizadas pela engenharia nacional, especialmente em Cidades; os “Pavilhões Setoriais”, realizados em parceria da Sobratema com as entidades específicas de cada segmento da Construção, que irão agrupar sistemas e métodos construtivos inovadores e relevantes da cadeia industrial da construção; a área “Cidades em Movimento”, onde fornecedores de produtos inovadores, prestadores de serviços e soluções para cidades e municípios se apresentarão para o público visitante; o“Congresso Construction Expo 2016”, que irá debater os principais temas que afetam o universo do construbusiness brasileiro; e a“área tradicional de estandes”, envolvendo fabricantes nacionais e internacionais, fornecedores e demais prestadores de serviço para as diversas áreas da construção.
Para as cidades, a Construction Expo 2016 também representa uma oportunidade única de divulgação institucional, ao abrir espaços para que as autoridades locais, em parceria com seus principais parceiros e fornecedores, possam apresentar e promover nacionalmente as soluções bem sucedidas que foram adotadas nos seus municípios.
A Construction Expo 2016, que será realizado em junho de 2016, em São Paulo, reunirá mais de 20 mil visitantes altamente qualificados, compostos predominantemente de lideranças e dirigentes de construtoras e representantes de prefeituras e municipios de todo o País.
Em 2013, contando com o apoio das 135 mais relevantes entidades representantivas da cadeia da construção, além do apoio das principais construtoras brasileiras, a Construction Expo se consolidou como a feira do construbusiness. Recebeu 21.807 visitantes e apresentou inúmeras novidades através dos seus 332 expositores, sendo 259 nacionais e 73 internacionais, vindos de 15 países.
